Requerem seja realizada audiência pública para debater o impacto do Projeto Serpentina, da empresa Vale S.A., nos povos e comunidades tradicionais de Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim, Morro do Pilar, Carmésia, Santo Antônio do Rio Abaixo, São Sebastião do Rio Preto, Itambé do Mato Dentro, Passabém, Santa Maria de Itabira, Nova Era e Antônio Dias.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da atuação dos Clubes Sociais Negros na promoção e defesa de direitos da população negra no Estado e para homenageá-los pelo trabalho dedicado à população mineira.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Institui o Dia Estadual da Pessoa Trancista.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requerem seja realizada audiência pública para debater, no contexto da saúde da população negra, a anemia falciforme.

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputada Leninha (PT)

Situação: Aprovado

Declara como patrimônio vivo e cultural, de natureza material e imaterial do Estado de Minas Gerais, as pescadoras e os pescadores artesanais, a atividade da pesca e a aquicultura familiar.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão