RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4739/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater os desdobramentos
dos conflitos fundiários que envolvem povos e comunidades tradicionais
no Estado, bem como a ação policial nesses territórios.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/10/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os desdobramentos dos conflitos fundiários que envolvem povos e comunidades tradicionais no Estado, bem como a ação policial nesses territórios.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/10/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os desdobramentos dos conflitos fundiários que envolvem povos e comunidades tradicionais no Estado, bem como a ação policial nesses territórios.
Indexação
Tramitação
11/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/10/2023, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/10/2023, pág 8.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/10/2023, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/10/2023, pág 8.