Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para a entrega de diploma referente aos votos de congratulações à Fundação Ezequiel Dias - Funed -, na pessoa de seu presidente Felipe Attiê, pela assinatura do contrato de transferência de tecnologia para a produção de insulina humana regular e NPH.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer a interrupção dos trabalhos ordinários e a destinação da primeira parte da reunião para homenagear o Sr. Eduardo F. Távora pelo trabalho pioneiro no transplante renal e na hemodiálise no Estado.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja realizada consulta pública referente ao Projeto de Lei 2777 2024, que institui o Dia Estadual do Rim, do Paciente Transplantado Renal e do Combate à Doença Renal Crônica, para atender ao disposto na Lei 22858, de 2018.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Dispõe sobre a interrupção de gestação decorrente de estupro e dá outras providências.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para debater parceria público- privada para estruturação e modelagem do novo Complexo Hospitalar da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig -, bem como o novo Laboratório Central de Saúde Pública de Minas Gerais - Lacen-MG.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja realizada audiência pública para ouvir os consórcios de saúde e a Secretaria de Estado de Saúde sobre o programa de transporte sanitário, os meios utilizados para a destinação dos veículos de transporte sanitário do tipo micro-ônibus, bem como dos usados para a divulgação do programa.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para realizar uma auditoria completa no Samu de Montes Claros, a fim de apurar possíveis irregularidades, como falta de informações no portal da transparência, indícios de contratos firmados fora da finalidade do Samu, falta de critérios na contratação de pessoal e falta de manutenção de viaturas, bem como para verificar critérios de base nas cidades.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para regularizar, com urgência, o fornecimento da vacina contra varicela (catapora) aos municípios mineiros.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Dispõe sobre campanha, nas escolas públicas do Estado, de conscientização sobre os riscos dos dispositivos eletrônicos para fumar – DEFs –, também conhecidos como cigarros eletrônicos, e prevenção de seus danos à saúde das crianças e adolescentes.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o programa Merenda Feliz no Estado.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
