RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11166/2024
Requer seja realizada audiência pública para ouvir os consórcios de saúde
e a Secretaria de Estado de Saúde sobre o programa de transporte
sanitário, os meios utilizados para a destinação dos veículos de
transporte sanitário do tipo micro-ônibus, bem como dos usados para a
divulgação do programa.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para ouvir os consórcios de saúde e a Secretaria de Estado de Saúde sobre o programa de transporte sanitário, os meios utilizados para a destinação dos veículos de transporte sanitário do tipo micro-ônibus, bem como dos usados para a divulgação do programa.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para ouvir os consórcios de saúde e a Secretaria de Estado de Saúde sobre o programa de transporte sanitário, os meios utilizados para a destinação dos veículos de transporte sanitário do tipo micro-ônibus, bem como dos usados para a divulgação do programa.
Indexação
Tramitação
13/11/2024
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/11/2024, pág 49.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/11/2024, pág 49.
06/11/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 62.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 62.