Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

27 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8885/2024

Requer seja encaminhado ao governador do Estado e ao Instituto Estadual de Florestas – IEF – pedido de providências para que seja reaberto escritório do IEF no Município de Medina.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Cumprindo prazo para recurso

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6955/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para instalação de iluminação na LMG-650, no KM 27, entre os Municípios de Medina e Comercinho, uma vez que a ausência de iluminação compromete a visibilidade da via e da sinalização.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8571/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para instalação de iluminação na LMG-650, no KM 27, entre os Municípios de Medina e Comercinho, uma vez que a ausência de iluminação compromete a visibilidade da via e da sinalização.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 975/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação social e econômica para empresas que extraírem matéria-prima no Vale do Jequitinhonha.

Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1036/2023

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para seja celebrado novo convênio com estabelecimento lotérico ou estabelecimento apropriado no Município de Medina, para que seja disponibilizado aos seus moradores atendimento para facilitar acesso às contas de consumo e seu pagamento, e que sejam consideradas as dificuldades de acesso dos consumidores das localidades rurais próximas, no tocante à limitação por atendimento pelo sistema de senhas. 

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1035/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a instalação de um redutor de velocidade na Rodovia LMG-650, sentido Medina-General Dutra, próximo ao Km 14, na Comunidade Rural São Camilo - Bar do Gensinho. 

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1258/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a instalação de um redutor de velocidade na Rodovia LMG-650, sentido Medina-General Dutra, próximo ao Km 14, na Comunidade Rural São Camilo - Bar do Gensinho. 

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1257/2023

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para seja celebrado novo convênio com estabelecimento lotérico ou estabelecimento apropriado no Município de Medina, para que seja disponibilizado aos seus moradores atendimento para facilitar acesso às contas de consumo e seu pagamento, e que sejam consideradas as dificuldades de acesso dos consumidores das localidades rurais próximas, no tocante à limitação por atendimento pelo sistema de senhas. 

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3898/2022

Cria o Monumento Natural do Vale dos Sonhos - Mona do Vale dos Sonhos.

Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

25 a favor 1 contra