Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita ao Parque Nacional da Serra do Gandarela, no Município de Itabirito, para averiguar as suas condições de preservação e as ameaças, em face de licenciamentos ambientais de empreendimentos pretendidos em sua zona de amortecimento.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Cria o Monumento Natural da Mãe d'Água e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que se façam gestões junto à empresa de ônibus Viação Santa Fé, que atende ao Município de Itabirito, no que tange ao transporte de passageiros, com vistas à ampliação do trajeto dos ônibus intermunicipais, para que seja contemplada a população residente na região do Bairro Água Limpa, para o que sugerimos o seguinte trajeto para uma linha de ônibus complementar: saída da região do Bairro Betânia, em Belo Horizonte, com destino a Itabirito, passando pela Rodovia BR-040, entrando no retorno da empresa Coca Cola, com destino ao Bairro Água Limpa, passando pela Avenida Washington, Avenida Lisboa, Avenida Londres e Rua Caracas até novamente encontrar a Avenida Washington; e, em seguida, Rua Vitória, Rua Madri, Rua Havana, Rua Montevidéu, com final na Rua Buenos Aires, esquina de Rua Havana.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Reconhece como de relevante interesse ambiental, ecológico, paisagístico, hídrico e cultural do Estado a Serra do Gandarela, localizada nos Municípios de Nova Lima, Raposos, Caeté, Santa Bárbara, Mariana, Ouro Preto, Itabirito e Rio Acima.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para destinar pistolas emissoras de impulso elétrico - Peie - para a 250ª Companhia do 52º Batalhão de Polícia Militar da 3ª Região de Polícia Militar, em Itabirito; o 4º Pelotão da 278ª Companhia do 59º Batalhão de Polícia Militar da 17ª Região de Polícia Militar, em Monte Verde; o 2º Grupamento de Polícia do 3º Pelotão da 300ª Companhia do 69º Batalhão de Polícia Militar da 5ª Região de Polícia Militar, em Comendador Gomes; e o 3º Grupamento de Polícia do 3º Pelotão da 56ª Companhia do 20º Batalhão de Polícia Militar da 17ª Região de Polícia Militar, em Senador José Bento, sendo uma para cada destinatário e todas decorrentes de emenda parlamentar, Indicação nº 95232, de 2022.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para destinar uma pistola emissora de impulso elétrico - Peie - para a 250ª Companhia do 52º Batalhão de Polícia Militar da 3ª Região de Polícia Militar, em Itabirito; uma para o 4º Pelotão da 278ª Companhia do 59º Batalhão de Polícia Militar da 17ª Região de Polícia Militar, em Monte Verde; uma para o 2º Grupamento de Polícia do 3º Pelotão da 300ª Companhia do 69º Batalhão de Polícia Militar da 5ª Região de Polícia Militar, em Comendador Gomes; e uma para o 3º Grupamento de Polícia do 3º Pelotão da 56ª Companhia do 20º Batalhão de Polícia Militar da 17ª Região de Polícia Militar, em Senador José Bento, todas decorrentes de emenda parlamentar, Indicação nº 95232, de 2022.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita aos pontos de captação de águas subterrâneas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Saae - de Itabirito para abastecimento da empresa Coca-Cola (Femsa), com vistas a verificar os níveis de vasão hídrica e as condições da exploração que podem estar ocasionando seca de nascentes e desabastecimento de comunidades no Município de Brumadinho.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam -, no Município de Belo Horizonte, para verificar as condições de acompanhamento pelo órgão da concessão das outorgas para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabirito, bem como os estudos técnicos que instruíram essas outorgas, que permitem que empresa Coca-Cola (Femsa) realize desde 2015 a exploração das águas subterrâneas do Aquífero Cauê, o que pode estar causando seca de nascentes e desabastecimento hídrico em comunidades da região.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o processo de descaracterização do dique Cata Branca no Município de Itabirito.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o processo de descaracterização do Dique Cata Branca, no Município de Itabirito.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
