RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8036/2024
Requer seja realizada visita ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas -
Igam -, no Município de Belo Horizonte, para verificar as condições de
acompanhamento pelo órgão da concessão das outorgas para o Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Itabirito, bem como os estudos técnicos que
instruíram essas outorgas, que permitem que empresa Coca-Cola (Femsa)
realize desde 2015 a exploração das águas subterrâneas do Aquífero Cauê,
o que pode estar causando seca de nascentes e desabastecimento hídrico em
comunidades da região.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2024
Assunto Requer seja realizada visita ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam -, no Município de Belo Horizonte, para verificar as condições de acompanhamento pelo órgão da concessão das outorgas para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabirito, bem como os estudos técnicos que instruíram essas outorgas, que permitem que empresa Coca-Cola (Femsa) realize desde 2015 a exploração das águas subterrâneas do Aquífero Cauê, o que pode estar causando seca de nascentes e desabastecimento hídrico em comunidades da região.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2024
Assunto Requer seja realizada visita ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam -, no Município de Belo Horizonte, para verificar as condições de acompanhamento pelo órgão da concessão das outorgas para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabirito, bem como os estudos técnicos que instruíram essas outorgas, que permitem que empresa Coca-Cola (Femsa) realize desde 2015 a exploração das águas subterrâneas do Aquífero Cauê, o que pode estar causando seca de nascentes e desabastecimento hídrico em comunidades da região.
Indexação
Tramitação