Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa da Rua de Baixo, do Município de São Thomé das Letras.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Associação Mineira de Municípios - AMM - pedido de providências para promover ações junto às administrações municipais com vistas a resguardar a imunidade tributária no que concerne aos templos religiosos de cultos de matriz africana, em todas as regiões do Estado.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requerem seja encaminhado à Associação Mineira de Municípios - AMM - pedido de providências para promover ações junto às administrações municipais com vistas a resguardar a imunidade tributária no que concerne aos templos religiosos de cultos de matriz africana, em todas as regiões do Estado.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Betão (PT) e Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Confere ao Município de Cachoeira da Prata o título de Capital Mineira da Empadinha.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e imaterial do Estado as figuras das benzedeiras e dos benzedeiros, bem como o ato de benzer.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam elaborados os referenciais curriculares das escolas quilombolas, com o objetivo de consolidar os conceitos e princípios próprios dessa modalidade de educação, consagrados nas Diretrizes Nacionais de Educação Escolar Quilombola, de forma articulada com os preceitos da Base Nacional Comum Curricular - BNCC - e com os novos currículos de estados e municípios, com vistas a integrar os currículos aos marcos legais em vigor, de modo a preservar a diversidade étnica e cultural nos componentes curriculares, articulando-os com as práticas e o uso das linguagens escrita e sonora, da leitura, da produção de textos orais e escritos e da reflexão sobre língua e linguagem, tendo em vista as singularidades sociolinguísticas e culturais de cada grupo ou quilombo.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a implementação, na rede estadual de ensino, da Lei Federal 10639, de 9 de janeiro 2003, que determina a inclusão no currículo oficial das escolas a temática "História e cultura afro-brasileira".
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer empadinha do Município de Cachoeira da Prata.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam elaborados os referenciais curriculares das escolas quilombolas, com o objetivo de consolidar os conceitos e princípios próprios dessa modalidade de educação, consagrados nas Diretrizes Nacionais de Educação Escolar Quilombola, de forma articulada com os preceitos da Base Nacional Comum Curricular - BNCC - e com os novos currículos de estados e municípios, com vistas a integrar os currículos aos marcos legais em vigor, de modo a preservar a diversidade étnica e cultural nos componentes curriculares, articulando-os com as práticas e o uso das linguagens escrita e sonora, da leitura, da produção de textos orais e escritos e da reflexão sobre língua e linguagem, tendo em vista as singularidades sociolinguísticas e culturais de cada grupo ou quilombo.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Institui o Plano Estadual de Valorização da Charcutaria, da Carne de Lata e da Carne de Sol de Minas Gerais - PRO Carneo Minas.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
