RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9397/2024
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -
pedido de providências para que sejam elaborados os referenciais
curriculares das escolas quilombolas, com o objetivo de consolidar os
conceitos e princípios próprios dessa modalidade de educação, consagrados
nas Diretrizes Nacionais de Educação Escolar Quilombola, de forma
articulada com os preceitos da Base Nacional Comum Curricular - BNCC - e
com os novos currículos de estados e municípios, com vistas a integrar os
currículos aos marcos legais em vigor, de modo a preservar a diversidade
étnica e cultural nos componentes curriculares, articulando-os com as
práticas e o uso das linguagens escrita e sonora, da leitura, da
produção de textos orais e escritos e da reflexão sobre língua e
linguagem, tendo em vista as singularidades sociolinguísticas e culturais
de cada grupo ou quilombo.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam elaborados os referenciais curriculares das escolas quilombolas, com o objetivo de consolidar os conceitos e princípios próprios dessa modalidade de educação, consagrados nas Diretrizes Nacionais de Educação Escolar Quilombola, de forma articulada com os preceitos da Base Nacional Comum Curricular - BNCC - e com os novos currículos de estados e municípios, com vistas a integrar os currículos aos marcos legais em vigor, de modo a preservar a diversidade étnica e cultural nos componentes curriculares, articulando-os com as práticas e o uso das linguagens escrita e sonora, da leitura, da produção de textos orais e escritos e da reflexão sobre língua e linguagem, tendo em vista as singularidades sociolinguísticas e culturais de cada grupo ou quilombo.
Proposições relacionadas
RQN 7513 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam elaborados os referenciais curriculares das escolas quilombolas, com o objetivo de consolidar os conceitos e princípios próprios dessa modalidade de educação, consagrados nas Diretrizes Nacionais de Educação Escolar Quilombola, de forma articulada com os preceitos da Base Nacional Comum Curricular - BNCC - e com os novos currículos de estados e municípios, com vistas a integrar os currículos aos marcos legais em vigor, de modo a preservar a diversidade étnica e cultural nos componentes curriculares, articulando-os com as práticas e o uso das linguagens escrita e sonora, da leitura, da produção de textos orais e escritos e da reflexão sobre língua e linguagem, tendo em vista as singularidades sociolinguísticas e culturais de cada grupo ou quilombo.
Proposições relacionadas
RQN 7513 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação