PL PROJETO DE LEI 2627/2024
PL 2627/2024
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Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa da Rua
de Baixo, do Município de São Thomé das Letras.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
5 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Documentos
Tramitação
19/07/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
17/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/7/2024, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/7/2024, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.