Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a inexistência de piso salarial de algumas categorias profissionais da saúde, em especial da dos enfermeiros.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: Aprovado
Requerem a concessão do título de cidadão honorário ao Sr Vagner Carvalho Rocha, em reconhecimento à sua destacada atuação como cirurgião plástico.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Gil Pereira PSD Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Irineu PSL Deputado Raul Belém PSC Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Thiago Cota MDB Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o grande aumento do numero de acidentes rodoviários causados pela retirada dos radares nas rodovias federais no Estado.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: Aprovado
Acrescenta os incisos IV, V e parágrafo ao art 25 da Constituição Estadual para disciplinar a acumulação de cargos públicos de pedagogo ou de natureza pedagógica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado Bartô NOVO Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Glaycon Franco PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Raul Belém PSC Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Siderurgia , com sede no Município de Ouro Branco.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: LEI 24152 2022 - Lei Ordinária
Autoriza a realização de eventos-teste técnico-científicos, esportivos, corporativos, culturais, sociais e de entretenimento no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB) e Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: LEI 23956 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação das Pessoas com Deficiência de Mariana - Adem -, com sede no Município de Mariana.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: LEI 24195 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Latino-Americana pela Justiça Social e Meio Ambiente - Alma - , com sede no Município de Ouro Branco .
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requerem seja encaminhado ao Operador Nacional do Sistema Elétrico no Rio de Janeiro pedido de providências para que a operação das Usinas de Furnas e Mascarenhas de Moraes (Peixoto) preserve o nível de seus respectivos reservatórios, com vistas a atender ao disposto na Emenda à Constituição 106, de 4 de dezembro de 2020, e a não acentuar o prejuízo do desenvolvimento do turismo náutico na região.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Bernardo Mucida (PSB) e Deputado Professor Irineu (PSL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Agência Nacional de Águas - ANA - pedido de providências para que a gestão dos reservatórios de Furnas e de Peixoto preserve os usos múltiplos das águas, respeitando o uso dos lagos para turismo náutico, com vistas ao atendimento das cotas mínimas estabelecidas pela Emenda à Constituição 106, de 4 de dezembro de 2020.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Bernardo Mucida (PSB) e Deputado Professor Irineu (PSL)
Situação: Aprovado
