PL PROJETO DE LEI 2841/2021
Declara de utilidade pública a Associação das Pessoas com Deficiência
de
Mariana - Adem -, com sede no Município de Mariana.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24195 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24195 2022 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2021
Proposição de Lei PRL 25155 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Mariana.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2021
Proposição de Lei PRL 25155 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Mariana.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
29/06/2022
Proposição de lei sancionada. Lei 24195 publicada no Diário do Executivo em 30/6/2022.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24195 publicada no Diário do Executivo em 30/6/2022.
22/06/2022
Ofício 1319 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25155 2022 para sanção. Data do envio: 22/6/2022. Data máxima para sanção: 13/7/2022. Proposição de lei publicada no DL em 23/6/2022, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1319 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25155 2022 para sanção. Data do envio: 22/6/2022. Data máxima para sanção: 13/7/2022. Proposição de lei publicada no DL em 23/6/2022, pág 2.
21/06/2022
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovado em redação final. À sanção.
08/06/2022
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2022, pág 83.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2022, pág 83.
31/05/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
31/05/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
24/05/2022
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Ana Paula Siqueira, dep. Leonídio Bouças, dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/5/2022, pág 34.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Ana Paula Siqueira, dep. Leonídio Bouças, dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/5/2022, pág 34.
10/05/2022
Turno único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 11/5/2022, pág 19.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 11/5/2022, pág 19.
08/02/2022
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
08/02/2022
Recebido na DPD.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Recebido na DPD.
09/11/2021
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/11/2021, pág 29.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/11/2021, pág 29.
21/10/2021
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
03/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Aprovado pedido de informação ao autor.
01/07/2021
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
23/06/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2021, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na CJU em 25/6/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2021, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na CJU em 25/6/2021.