Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
3 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que viabiliza a regularização fundiária da Ocupação Izidora, no Município de Belo Horizonte, em 2º turno.
Resumo: Comemora a aprovação do projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado, em 1º turno; e do projeto de lei que viabiliza a regularização fundiária da Ocupação Izidora, no Município de Belo Horizonte, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que altera a destinação dos imóveis de que trata a lei que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nova Serrana os imóveis que especifica, em 2º turno (destinação: regularização fundiária do município). Comemora a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei que viabiliza a regularização fundiária da Ocupação Izidora, no Município de Belo Horizonte.