Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

4 pronunciamentos encontrados
Data: 07/05/2024 às 14:00h
Resumo: Comenta a relevância das mineradoras para a economia do Estado, ao informar sobre o Dia da Mineração. Comenta recurso extraordinário que será julgado pelo Superior Tribunal Federal - STF - sobre o uso de banheiros femininos ou masculinos por transgêneros.
Data: 06/12/2023 às 14:00h
Resumo: Comemora a aprovação de projeto de lei que garante a gratuidade de taxas cartoriais na retificação de nome e gênero de pessoas travestis e transexuais no Estado e também no acesso a programas de Habitação de Interesse Social.
Data: 26/09/2023 às 18:00h
Resumo: Declara voto contrário ao projeto de lei de autoria do governador que suprime a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM -, em 1º turno. Elogia o filme O Som da Liberdade, e critica matéria da revista Veja sobre o assunto. Informa sobre proposta de emenda à Constituição de sua autoria que dispõe que ao nascituro é assegurado, sem excluir outros, o direito à vida, o direito à identidade genética, aos alimentos gravídicos, à imagem, à honra, assim como o direito de ter os seus batimentos cardíacos escutados pela sua genitora. Informa que foi aprovado, na Comissão de Esporte, o projeto de lei de sua autoria que estabelece o sexo biológico como critério para definição do gênero dos esportistas em competições esportivas profissionais no Estado.
Data: 04/07/2023 às 14:00h
Resumo: Defende o pastor André Valadão, acusado de homotransfobia. Critica Lula e o Partido dos Trabalhadores - PT - ao comentar as viagens ao exterior realizadas pelo presidente e a proposta de reforma tributária.