Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

5 pronunciamentos encontrados
Data: 30/10/2024 às 14:00h
Resumo: Comemora a manutenção da regra sobre os reajustes do piso nacional para professores da educação básica do Estado. Anuncia decisão liminar do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG - suspendendo o edital de implantação do projeto Somar, que transfere a gestão das escolas estaduais para organizações da sociedade civil.
Data: 30/10/2024 às 14:00h
Resumo: Comemora a aprovação do projeto de lei de sua autoria que institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH - e do Colar Metropolitano, em 2º turno. Comenta decisão do Tribunal de Contas do Estado - TCE - sobre a privatização da educação no Estado.
Data: 14/05/2024 às 14:00h
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua coautoria que altera a lei que dispõe sobre as políticas de democratização do acesso e de promoção de condições de permanência dos estudantes nas instituições de ensino superior mantidas pelo Estado, em 2º turno (altera o § 2º e acrescenta o § 4º ao art. 6º, inserindo a concessão de bolsas acadêmicas, moradia estudantil, transporte, restaurante universitário e creche na abrangência do Programa de Assistência Estudantil e autorizando a criação da Pró-reitoria de Assistência Estudantil).
Data: 24/04/2024 às 17:00h
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei que dispõe sobre as políticas de democratização do acesso e de promoção de condições de permanência dos estudantes nas instituições de ensino superior mantidas pelo Estado, em 1º turno (altera o § 2º e acrescenta o § 4º ao art. 6º, inserindo a concessão de bolsas acadêmicas, moradia estudantil, transporte, restaurante universitário e creche na abrangência do Programa de Assistência Estudantil e autorizando a criação da Pró-reitoria de Assistência Estudantil).
Data: 20/09/2023 às 14:00h
Resumo: Critica o governo do Estado em relação à precariedade da rede estadual de ensino e às diretrizes do Plano de Atendimento Escolar para o ano de 2024.