Pronunciamentos

DEPUTADA LOHANNA (PV)

Discurso

Solicita apoio ao projeto de lei de sua coautoria que altera a lei que dispõe sobre as políticas de democratização do acesso e de promoção de condições de permanência dos estudantes nas instituições de ensino superior mantidas pelo Estado, em 2º turno (altera o § 2º e acrescenta o § 4º ao art. 6º, inserindo a concessão de bolsas acadêmicas, moradia estudantil, transporte, restaurante universitário e creche na abrangência do Programa de Assistência Estudantil e autorizando a criação da Pró-reitoria de Assistência Estudantil).
Reunião 19ª reunião ORDINÁRIA
Legislatura 20ª legislatura, 2ª seção legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/2024
Página 52, Coluna 1
Indexação
Proposições citadas PL 1371 de 2023

Normas citadas LEI nº 22570, de 2017

19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 14/5/2024

Palavras da deputada Lohanna

A deputada Lohanna – Salve, salve, Uemg de luta! Boa tarde a todos. Boa tarde, presidente. Presidente, é com muita alegria que a gente vem aqui hoje encaminhar e pedir o voto “sim” de todos os colegas parlamentares junto com essa Uemg de luta que está aqui em cima, que veio mostrar que essa pauta importa, que veio mostrar que permanência é sobre a gente conseguir não só acessar a universidade, mas também a gente ter condições de se formar.

Nós fizemos muitas lutas no passado para conseguir a Lei de Cotas, e a Lei de Cotas foi importantíssima, deputado Leleco, mudou a cara da universidade; colocou na universidade as pessoas que fazem parte da sociedade brasileira de verdade. A universidade pública deixou de ter a cara da Europa, deixou de ter a cara só das classes mais elitizadas do País, e a gente conseguiu fazer essa transformação. Mas agora, com tudo isso, a gente tem um outro desafio: garantir que o estudante que vem da periferia, garantir que o estudante que vem da zona rural, garantir que o estudante que vem de uma família que porventura está numa situação vulnerável vai conseguir alcançar o diploma, vai conseguir se concentrar e gastar suas energias para se formar, para realizar esse sonho que é ter um diploma de ensino superior, mudando a sua vida, mudando a vida da sua família, abrindo portas, construindo ciência e tecnologia de alto nível como a Universidade do Estado de Minas Gerais constrói.

A gente tem na Uemg uma universidade extremamente capilarizada. Isso traz um desafio adicional, presidente. Quando a gente tem uma universidade com 22 unidades presentes em 19 municípios, o que a gente tem objetivamente é uma universidade que está nos pequenos municípios de Minas Gerais; é uma universidade que está nos municípios mais distantes das capitais, é uma universidade que transforma vidas mesmo. E, para a gente garantir que esses estudantes que vêm do interior, que vêm de todos esses lugares e que conseguem esse sonho de acessar a universidade vão conseguir também a conquista de se formar, aprovar este projeto é fundamental.

E a gente tem um outro desafio muito importante, que está colocado, presidente: garantir – e os estudantes sabem disso – a segunda parte dessa luta, garantir o subsídio dos nossos restaurantes universitários. O que a gente faz hoje, pessoal, é colocá-los na lei, é garantir que o restaurante universitário é parte da política de permanência em Minas Gerais. Não pode ser só bolsa, ainda mais uma bolsa tão defasada, ainda mais que são tão poucas bolsas, ainda mais uma bolsa que tem um valor tão baixo e que não atende a gente dentro das discrepâncias do tamanho de Minas Gerais.

A gente está colocando um restaurante universitário, mas a gente tem outras lutas mais à frente: a luta por moradia, a luta por creches para as mães universitárias. São tantas outras lutas que a gente precisa fazer e que a gente vai fazer! E a gente vai conquistar cada uma passo a passo. Hoje essa é uma conquista importante, porque a gente coloca na lei o restaurante. A gente colocou as emendas parlamentares para construir os restaurantes e agora a gente está na luta pelo subsídio.

É preciso agradecermos a algumas pessoas nesse processo para que esse projeto chegasse aqui hoje. O primeiro e principal agradecimento é para o movimento estudantil da Uemg… esse movimento que tem força, esse movimento que está na luta, que está na rua, que não sumiu coisa nenhuma e que está ocupando as ruas em Divinópolis, em Passos, em Ituiutaba, em todos os outros municípios importantes onde a Uemg está.

Mas a gente precisa agradecer a algumas pessoas também. Eu preciso agradecer, de público, ao deputado Cassio Soares, que também é coautor desse projeto; e à secretária de Planejamento, a secretária Luísa Barreto, porque a gente sabe que o projeto foi possível de ser pensado e colocado e que essa luta pelo subsídio foi possível de ser pensada porque ela deu "ok" para que a gente avançasse nessa discussão do ponto de vista de cofre do Estado. Também é muito importante agradecer ao secretário de Estado de Educação, o secretário Igor, que abriu a porta para que essa discussão acontecesse e se manteve em diálogo permanente com outra pessoa, a quem é importante nós agradecermos aqui também, que é a reitora Lavínia, que tomou para si essa briga e falou: “Vamos defender essa pauta junto com vocês”. Então, gente, foi uma confluência de forças para que a gente chegasse aqui hoje.

Eu peço o voto “sim” de todos os colegas. O que me trouxe aqui para o Parlamento foi a luta e o movimento estudantil. E saber que hoje a gente tem condição de entregar esse resultado objetivo de tornar política pública permanente o restaurante universitário em Minas Gerais é para a gente motivo de muita alegria. Eu sei, gente, que tem muito mais luta pela frente. E a gente vai junto, a gente vai de mãos dadas e a gente vai para a vitória. Obrigada, presidente.

O presidente – Obrigado, deputada Lohanna.