Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

101 pronunciamentos encontrados
Data: 11/07/2024 às 10:00h
Resumo: Destaca a importância da votação de projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. Comenta o dia do médico oncologista e presta homenagem a todos eles.
Data: 10/07/2024 às 14:00h
Resumo: Informa sobre nova data da 94ª edição da Semana do Fazendeiros e sobre sua presença no evento.
Data: 09/07/2024 às 14:00h
Resumo: Sugere correção de gênero no projeto de lei que institui o Dia do Prefeito Mineiro.
Data: 09/07/2024 às 14:00h
Resumo: Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que institui o Dia do Prefeito Mineiro. Elogia o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, pelo protagonismo à frente da condução do processo de renegociação da dívida do Estado com a União. Elogia também o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, o governo federal e o governo do Estado, pelos esforços em busca da solução dessa dívida.
Data: 09/07/2024 às 14:00h
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que declara como patrimônio vivo e cultural, de natureza material e imaterial do Estado de Minas Gerais, as pescadoras e os pescadores artesanais, a atividade da pesca e a aquicultura familiar. Parabeniza a população de Ouro Preto pelos seus 313 anos de elevação à vila. Lamenta a morte de uma criança indígena no Município de Brumadinho, que teria ocorrido por negligência. Parabeniza o deputado Rodrigo Lopes pelo projeto de lei que institui o Dia do Prefeito Mineiro.
Data: 02/07/2024 às 14:00h
Resumo: Agradece a aprovação de projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Pedra Branca, localizada no Município de Itamarati de Minas, em 2º turno. Parabeniza os bombeiros do Estado pelo transcurso do Dia Nacional dos Bombeiros.
Data: 25/06/2024 às 14:00h
Resumo: Comemora regularização fundiária do Bairro Élisson Prieto, conhecido como Bairro Glória no Município de Uberlândia. Solicita a participação da população na consulta pública sobre o projeto de lei de sua autoria que institui o Dia do Triângulo Mineiro.
Data: 25/06/2024 às 14:00h
Resumo: Comenta o transcurso do Dia de São João. Informa sobre visita do presidente Lula a Minas Gerais. Destaca o processo de regularização fundiária da ocupação Zezéu Ribeiro e Norma Lúcia, localizada no Centro do Município de Belo Horizonte, e informa que as famílias poderão dar início às obras do programa Minha Casa, Minha Vida por autogestão. Defende a destinação dos imóveis que não cumprem sua função social para a habitação popular.
Data: 19/06/2024 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que institui a Semana Estadual das Vítimas de Violência do Estado.
Data: 19/06/2024 às 14:00h
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que institui a Semana Estadual das Vítimas de Violência do Estado.