16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 11/7/2024

Palavras do deputado Duarte Bechir

O deputado Duarte Bechir – Sras. deputadas e Srs. deputados, terminando as votações nesta quinta-feira, estamos cumprindo uma parte importante do nosso mandato, que é deixar apreciada a LDO, a Lei das Diretrizes Orçamentárias. É como se esse fosse o expediente mais importante que conclui o primeiro semestre de cada ano. Agora em 2024, portanto, estamos cumprindo com a obrigação desta Casa de estabelecer ao governo as Leis das Diretrizes Orçamentárias, que serão o embasamento para a construção do orçamento de 2025. Estão inseridas aí nesse documento diversas pretensões elencadas pelo próprio governo do Estado, que é o autor da proposta, e, também não poderiam faltar, as propostas de membros do parlamento, que também apreciou e aprovou muitas delas, como também algumas ou outras foram reprovadas. E o mais importante ressaltar é que aquelas reprovadas já continham o parecer pela rejeição, ou seja, a instância anterior ao voto decidiu, pela sua maioria, que essas propostas não deveriam vingar, porque conteriam vícios de legitimidade de iniciativa, seja ele qual for, mas todas as emendas que foram rejeitadas, na LDO, todas elas tinham o parecer pela rejeição, portanto não poderiam vingar. E aí, acompanhando esse posicionamento, também aprovamos aquelas com parecer pela aprovação, discutindo e seguindo o relator. Então, hoje a gente finda esse momento tão especial, dedicado e importante da nossa vida aqui no parlamento. Mas, Sr. Presidente, agora em julho, tivemos uma data muito especial, que eu gostaria aqui de poder ressaltar. Dia 9 foi o dia do médico oncologista. Temos visto que não somente o nosso Estado, mas o país inteiro se aglutina, formando ações para o tratamento oncológico da sua população. Vejo que muitas pessoas no nosso Estado, nas nossas regiões, deslocam-se para outra região na busca do tratamento. Isso porque a lei federal só permite criação de núcleos de oncologia para o atendimento de uma população mínima exigida, que hoje é na casa de 300 mil habitantes ou pessoas. Estamos vendo que esses centros precisam ser rediscutidos. É uma lei federal, que não depende desta Casa, mas o tratamento oncológico, além de doloroso, muitas pessoas, quando iniciam, já sentem uma determinada sensação de desespero, porque ninguém ou muito poucos conseguem consolidar que é um tratamento fácil, que é um tratamento vitorioso, porque, muitas vezes, no caso, é longe de onde a pessoa reside. Portanto, nesse dia 9 de julho, quero, ainda que de forma um pouco tardia, deixar minha homenagem a todos vocês médicos que tratam a oncologia. Essa luta não é só de vocês médicos que tratam a oncologia, não só daqueles e daquelas que se movimentam na criação desses núcleos. Precisamos ter uma discussão nesta Casa, rediscutir esse número que é estabelecido por uma lei federal e mandar a nossa contribuição para Brasília, para que essa lei possa ser alterada, modificada, exprimindo o sentimento dos mineiros que não se sentem contemplados. Quando você analisa as distâncias do Estado de Minas Gerais e região, quando você fala do Vale do Jequitinhonha, do Vale do Mucuri, quando você fala de outras regiões, onde os municípios se distanciam muito um do outro, essa lei tem que ser modificada. E vamos discuti-la. Quero brindar, na área da saúde, o brilhante trabalho do provedor da Santa Casa, Júlio Furtado. A nossa Santa Casa de Campo Belo, apesar de não ter oncologia, presta um trabalho de excelência. Ela é a sensação da região. Representa tudo aquilo de ortopedia que vai de Campo Belo até Itaúna, Divinópolis, toda aquela região. Tudo é feito em Campo Belo. O Júlio, chamando-nos para esse desafio, construiu um momento importantíssimo na Santa Casa de Campo Belo. Quero brindar a sua saída, nesse momento que teve que deixá-la, mas brindar aquilo que foi construído e quero dizer que há muita coisa para fazer, presidente. Embasado nesse sentimento, quero continuar, nesta Casa, à disposição desse detalhe, desse trabalho, desse debate, que é muitíssimo importante. A todas as senhoras deputadas e aos senhores deputados – esse final de julho, representando o recesso –, desejo que retornemos, em agosto, mais esperançosos, mais fortalecidos, pelo desejo de fazer bem e cada vez melhor por nossa Minas Gerais. Muito obrigado, presidente.