Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

5 pronunciamentos encontrados
Data: 02/07/2024 às 14:00h
Resumo: Pesar pelo falecimento de Neide, do Município de Araponga, que atuava na luta pela agroecologia. Informa sobre visita do presidente Lula a Minas Gerais, ocasião em que o presidente anunciou investimentos para o Estado em diversas áreas, com destaque para a educação. Comenta o programa "Pé-de-Meia", e defende a inclusão dos jovens do campo no projeto. Defende também que cada unidade do programa "Minha Casa, Minha Vida" tenha energia fotovoltaica e a instituição de imposto seletivo para alimentos ultraprocessados e geneticamente modificados.
Data: 12/12/2023 às 10:00h
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que estabelece diretrizes para o apoio do Estado à fruticultura de base ecológica na região do Vale do Jequitinhonha. Informa sobre sua participação na 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Brasília (DF), e sua visita ao Palácio do Planalto para participar de anúncio de programa que trata da população em situação de rua.
Data: 18/10/2023 às 14:00h
Resumo: Comenta projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a destinação de investimentos em energia solar fotovoltaica para bombeamento de poços artesianos, aprovado em 2º turno. Elogia o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA –, que completa 20 anos. Informa sobre o portal do Novo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. Comenta o conflito entre Israel e Palestina e elogia a postura do governo federal perante a situação. Lamenta veto dos Estados Unidos, durante reunião na Organização das Nações Unidas - ONU -, à resolução do Brasil que propunha um cessar fogo e um corredor humanitário na região em guerra.
Data: 18/10/2023 às 10:00h
Resumo: Comemora a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar a esse município o imóvel que especifica (destinação: funcionamento do Projeto Acolher e prestação de serviço de acolhimento institucional de adultos e famílias em situação de rua). Informa sobre medidas para tentar impedir despejo de comunidade geraizeira no Norte de Minas. Agradece a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que institui a Política Estadual de Abastecimento Alimentar - PEAA - e dá outras providências.
Data: 17/10/2023 às 14:00h
Resumo: Destaca a passagem do Dia Mundial da Alimentação. Comenta participação na comemoração dos 20 anos do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA - no Município de Brasília (DF), destacando o importante papel de Dom Mauro Morelli no enfrentamento à fome. Presta homenagem aos professores pelo seu dia. Ressalta a importância da valorização da educação e comenta investimentos realizados na área. Alerta sobre questões relativas à falta de cuidado com a situação ambiental. Propõe que o Estado decrete estado de emergência climática e que a Assembleia Legislativa reforce o debate e a atuação sobre a questão do meio ambiente.