Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
557 pronunciamentos encontrados
Resumo: Presta homenagem a Cesar Plotz Frois, servidor da Assembleia Legislativa, por sua aposentadoria.
Resumo: Registra a presença de alunos do 5º ano da Escola Municipal Marconi.
Resumo: Registra a presença de Carol Caram, que tomará posse em breve na Assembleia Legislativa.
Resumo: Critica intenção do governo de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa.
Resumo: Comemora a manutenção da regra sobre os reajustes do piso nacional para professores da educação básica do Estado. Anuncia decisão liminar do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG - suspendendo o edital de implantação do projeto Somar, que transfere a gestão das escolas estaduais para organizações da sociedade civil.
Resumo: Comemora a aprovação do projeto de lei de sua autoria que institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH - e do Colar Metropolitano, em 2º turno. Comenta decisão do Tribunal de Contas do Estado - TCE - sobre a privatização da educação no Estado.
Resumo: Declara voto contrário ao veto parcial à proposição de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Apresenta um resumo da tramitação do projeto de lei de que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para o exercício de funções de magistério em órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Critica o governo do Estado pelo veto a essa proposição e defende sua derrubada.
Resumo: Critica a gestão do presidente Lula, com destaque para a desvalorização do Real e a política de impostos do governo. Critica declaração do ministro Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal - STF -, sobre oferta de acordos aos condenados pelos atos de 8/1/23. Critica ainda a anulação das condenações de José Dirceu nos processos da Operação Lava Jato.
Resumo: Contesta parlamentar que fez críticas à gestão do presidente Lula em relação à economia. Critica a atuação do governador de Romeu Zema, com destaque para a demora na regulamentação do Plano Estadual de Atendimento aos Autistas.
Resumo: Presta esclarecimentos sobre o esvaziamento do Plenário no momento da votação do veto parcial à proposição de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, e do veto parcial à proposição de lei que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para o exercício de funções de magistério em órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.