Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

47 pronunciamentos encontrados
Data: 06/07/2023 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que modifica contratos firmados entre o Estado e a União (Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal - PAF), em 2º turno. Critica o Regime de Recuperação Fiscal - RRF.
Data: 06/07/2023 às 14:00h
Resumo: Critica o Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Declara posição contrária ao projeto de lei que modifica contratos firmados entre o Estado e a União (Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal - PAF), em 2º turno.
Data: 06/07/2023 às 14:00h
Resumo: Critica a demora do governo do Estado a enviar à Assembleia Legislativa o projeto de lei que modifica contratos firmados entre o Estado e a União (Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal - PAF). Declara posição contrária ao projeto, em 2º turno.
Data: 06/07/2023 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que modifica contratos firmados entre o Estado e a União (Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal - PAF), em 2º turno. Critica o Regime de Recuperação Fiscal - RRF.
Data: 06/07/2023 às 10:00h
Resumo: Agradece ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, por pautar o projeto de lei que trata do reajuste dos vencimentos dos servidores da educação básica. Defende reajuste para as demais carreiras da administração direta do Poder Executivo. Critica o projeto de lei que modifica contratos firmados entre o Estado e a União (Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal - PAF) e o Regime de Recuperação Fiscal - RRF.
Data: 04/07/2023 às 14:00h
Resumo: Informa sobre possível acordo para a votação do projeto de lei que trata do reajuste dos vencimentos dos servidores da educação básica. Defende a aprovação do projeto de lei que modifica contratos firmados entre o Estado e a União (Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal - PAF).
Data: 04/07/2023 às 14:00h
Resumo: Critica ataques do governador Romeu Zema ao Partido dos Trabalhadores - PT - e ao Bloco Democracia e Luta após impasse na votação do projeto de lei que modifica contratos firmados entre o Estado e a União (Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal - PAF) e do projeto de lei que trata do reajuste dos vencimentos dos servidores da educação básica.