Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
24 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita prioridade na tramitação de projeto de lei de autoria do governador que estabelece a possibilidade de a Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito - CET - credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviço de identificação veicular e de remuneração desse serviço e acrescenta § 9º ao art. 13, determinando que preço público de serviço de identificação veicular prestado por pessoa jurídica, pública ou privada, credenciada pela CET, seja descontado de valor das taxas que menciona.
Resumo: Comenta a importância da construção de moradias mas alerta que, caso isto ocorra No espaço do Aeroporto Carlos Prates, será um grande impacto no transporte urbano de toda região, considerando a inexistência de sistema viário adequado para suportar o fluxo de moradores das 2.500 casas projetadas para o local. Critica projeto de lei que altera o caput do art. 12-A para suprimir a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM. Parabeniza o deputado federal Paulo Abi-Ackel pela homenagem prestada ao centenário do Município de Itabirito. Informa sobre votação de projeto de lei que estabelece a possibilidade de a Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito - CET - credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviço de identificação veicular e de remuneração desse serviço e acrescenta § 9º ao art. 113, determinando que preço público de serviço de identificação veicular prestado por pessoa jurídica, pública ou privada, credenciada pela CET, seja descontado de valor das taxas que menciona.
Resumo: Comenta pedido de demissão do empresário Salim Mattar, que abandonou o cargo de consultor especial na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Informa sobre visita à Câmara Municipal de Congonhas (MG) onde se discutiu a questão das mineradoras. Comenta episódio envolvendo assessoria da deputada Macaé Evaristo.
Resumo: Dá as boas-vindas ao deputado João Junior, que tomou posse na vaga deixada pelo deputado Gustavo Valadares, por assumir a Secretaria de Estado de Governo - Segov. Elogia o ex-secretário Igor Eto, pelo seu trabalho na Segov, e o deputado Leonídio Bouças, pelo seu trabalho em prol do Município de Uberlândia. Elogia o ex-prefeito de Campo Belo, Romeu Tarcísio Cambraia.