Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

28 pronunciamentos encontrados
Data: 04/06/2024 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 56 ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Data: 04/06/2024 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 57 ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Data: 04/06/2024 às 14:00h
Resumo: Declara posição favorável à Emenda nº 57 a projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Data: 04/06/2024 às 14:00h
Resumo: Informa que alguns deputados estão se articulando para apresentar emendas ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, em 2º turno.
Data: 04/06/2024 às 14:00h
Resumo: Lamenta o baixo índice aprovado para a recomposição salarial dos servidores públicos, no projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, em 1º turno.
Data: 04/06/2024 às 14:00h
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e às emendas autorizativas. Critica o governo Lula pelo voto do Brasil, na Organização Mundial de Saúde - OMS -, contra emenda proposta por Israel, que pedia a soltura dos reféns em Gaza.
Data: 04/06/2024 às 14:00h
Resumo: Informa sobre emenda autorizativa que trata da recomposição salarial dos servidores públicos e critica o baixo índice proposto pelo governador Romeu Zema no projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Data: 12/09/2023 às 14:00h
Resumo: Defende a livre participação de militares nas disputas eleitorais e critica proposta do governo federal que pretende impor regras para esses casos. Critica também a retirada de recursos federais da área de segurança pública. Lamenta a atuação do presidente da República em relação a promessas de campanha que não estariam sendo cumpridas. Informa ter apresentado projeto para instituir o dia do patriota. Informa sobre projeto de lei que dispõe sobre o pagamento de ajuda de custo para despesas com alimentação aos policiais militares, bombeiros militares, policiais civis, policiais penais, agentes socioeducativos e dá outras providências.