Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

18 pronunciamentos encontrados
Data: 20/09/2023 às 10:00h
Resumo: Declara posição contrária a projeto de lei, de autoria do governador, que institui o Sistema Estadual de Cultura - Siec -, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências. Declara posição contrária ao projeto.
Data: 13/09/2023 às 14:00h
Resumo: Critica o posicionamento do governador Zema em relação a : falta de investimento no metrô do Município de Belo Horizonte; aumento de impostos proposto, destacando questões relativas a ração para pets, celulares e bebidas alcóolicas; não cumprimento de promessas de campanha; repasse do Fundo de Participação dos Municípios - FPM.
Data: 13/09/2023 às 10:00h
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei que altera lei que institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências, na forma do Substitutivo nº 2, em 1º turno.
Data: 13/09/2023 às 10:00h
Resumo: Comemora aprovação de projeto de lei que altera lei que institui o Sistema Estadual de Cultura - Siec -, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências, na forma do Substitutivo nº 2, em 1º turno. Propõe que a Assembleia Legislativa trabalhe com a questão do transporte metropolitano e informa estar colhendo assinaturas para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito - CPI - sobre o assunto.
Data: 13/09/2023 às 10:00h
Resumo: Comenta a importância da viagem do governador, que busca investimentos para o Estado. Critica o governo federal. Critica decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal - STF -, a favor da descriminalização do aborto.
Data: 13/09/2023 às 10:00h
Resumo: Parabeniza a Assembleia Legislativa pela votação de projetos de lei importantes. Destaca a visita do governador Zema à Itália, em busca de investimentos. Declara voto favorável ao projeto de lei que altera lei que institui o Sistema Estadual de Cultura - Siec -, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências, na forma do Substitutivo nº 2, em 1º turno.
Data: 13/09/2023 às 10:00h
Resumo: Declara ser contra qualquer aumento de impostos e comenta a importância de votar a favor da população. Critica o governo federal e a ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal - STF - que votou a favor da descriminalização do aborto.
Data: 22/08/2023 às 14:00h
Resumo: Defende medidas para prevenção de acidentes na Rodovia BR-381, principalmente no Km 526. Comemora parecer favorável para que o Instituto do Câncer do Município de Curvelo receba verba para compra do mamógrafo digital.