Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
254 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição contrária ao veto parcial à proposição de lei que altera a lei que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado, e a lei que dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema - e dá outras providências.
Resumo: Comemora o lançamento do III Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Planapo – e do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar - Planab.
Resumo: Critica o descaso do governo do Estado com as regiões Norte, Jequitinhonha-Mucuri e Noroeste, principalmente em relação à prestação de serviços de energia e saneamento básico.
Resumo: Critica a gestão do presidente Lula e a situação econômica nacional.
Resumo: Critica o governo do presidente Lula. Questiona a concessão de prisão domiciliar a Deolane Bezerra, acusada de lavagem de dinheiro e associação a jogos ilícitos, tendo em vista que as mulheres presas pelos atos de 8 de janeiro continuam presas.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui a Política Estadual de Produção Social de Moradia por Autogestão e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Comemora a contratação de pessoas com deficiência intelectual para atuar na Assembleia Legislativa, resultado de uma ação conjunta com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae. Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui a Política Estadual de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Informa que o programa Nota Fiscal Mineira já está em vigor, norma derivada do projeto de sua autoria que distribuirá prêmios em dinheiro a consumidores que se inscreverem para participar dos sorteios.
Resumo: Manifesta preocupação com a disputa judicial pelo controle acionário da Usiminas entre a Companhia Siderúrgica Nacional - CSN - e o grupo Ternium, que prevê diminuir os investimentos da Usiminas em todo o Vale do Aço. Comemora assinatura de convênio entre a Assembleia Legislativa e o Tribunal Regional Eleitoral - TRE-MG -, com foco no enfrentamento da desinformação relacionada às eleições municipais de 2024.
Resumo: Declara posição contrária ao requerimento que solicita a inversão da preferência na votação da matéria, de modo que o projeto seja apreciado antes do Substitutivo nº 1.