Pronunciamentos

DEPUTADO JOÃO MAGALHÃES (MDB)

Discurso

Declara posição contrária ao veto parcial à proposição de lei que altera a lei que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado, e a lei que dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema - e dá outras providências.
Reunião 42ª reunião ORDINÁRIA
Legislatura 20ª legislatura, 2ª seção legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/2024
Página 27, Coluna 1
Indexação
Proposições citadas VET 16 de 2024

Normas citadas LEI nº 20922, de 2013
LEI nº 21972, de 2016

42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 23/10/2024

Palavras do deputado João Magalhães

O deputado João Magalhães – Rapidamente, presidente. Esse artigo foi erroneamente colocado nesse projeto e já está contemplado em outro projeto. Então nós orientamos o voto para a derrubada do veto.

O presidente – Portanto orienta o voto “não”?

O deputado João Magalhães – O voto “não”.