Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

9 pronunciamentos encontrados
Data: 18/12/2024 às 10:00h
Resumo: Saúda o deputado Douglas Melo, que se despede da Assembleia Legislativa para exercer o mandato de prefeito do Município de Sete Lagoas.
Data: 22/02/2024 às 19:00h
Resumo: Homenagem pelo transcurso do 50º aniversário de fundação da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de Minas Gerais - FCDL-MG.
Data: 25/10/2023 às 10:00h
Resumo: Comemora a aprovação, em 1º turno, da proposta de emenda à Constituição que altera o art. 160-A da Constituição do Estado (dispõe sobre a transferência de recursos na modalidade especial a hospitais filantrópicos, santas casas, apaes, asilos e vilas vicentinas, nas condições que especifica).
Data: 20/09/2023 às 14:00h
Resumo: Critica a inclusão das rações para animais domésticos na lista de produtos supérfluos que podem ter taxação extra de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS -, contida no projeto de lei de autoria do governador que suprime a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do ICMS sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM.
Data: 13/09/2023 às 10:00h
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei que institui a Política Estadual de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar, na forma do vencido em 1º turno.
Data: 13/09/2023 às 10:00h
Resumo: Critica a ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal - STF - por decisão relativa à descriminalização do aborto.
Data: 30/08/2023 às 10:00h
Resumo: Comemora e agradece a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que institui a Política Estadual de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar.
Data: 27/06/2023 às 10:00h
Resumo: Comemora a aprovação do projeto de lei que trata do reajuste dos vencimentos dos servidores da educação básica, em 1º turno.
Data: 07/02/2023 às 14:00h
Resumo: Comenta sua trajetória de vida, em seu primeiro pronunciamento como deputada. Destaca a importância do aumento da representatividade feminina na Assembleia Legislativa. Elogia o trabalho dos servidores do Parlamento mineiro.