Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

169 pronunciamentos encontrados
Data: 18/12/2018 às 14:00h
Resumo: Agradece aos deputados, à Mesa da Assembleia Legislativa, aos funcionários da instituição e aos seus assessores, ao se despedir por ocasião do término da legislatura. Comenta sobre a dívida pública do Estado e critica o governador Fernando Pimentel, comentando que a Assembleia foi conivente com ele, ao aprovar projetos de lei a troco de verbas para as prefeituras municipais.
Data: 17/12/2018 às 18:00h
Resumo: Critica a administração do governo do Estado, destacando a falta de repasse para as prefeituras. Declara posição contrária ao projeto de lei que dispõe sobre a instituição do Fundo Extraordinário do Estado de Minas Gerais - Femeg - e dá outras providências. Ressalta que esse projeto estaria em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, e, portanto, seria inconstitucional.
Data: 14/11/2018 às 14:00h
Resumo: Comenta que os problemas financeiros do Estado vêm desde a aprovação do orçamento de 2015. Apresenta uma análise as despesas do Estado com pessoal. Destaca que grande parte do que o Estado arrecada é gasto com a folha de pessoal, o que ameaçaria o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF -, e que o próximo governo terá que demitir servidores. Critica os atrasos nos repasses do governo de Minas para os municípios.
Data: 07/11/2018 às 10:00h
Resumo: Declara posição contrária ao veto total à proposição de lei que institui a política estadual de incentivo e apoio à construção de cisternas nas zonas rurais do Estado.
Data: 07/11/2018 às 10:00h
Resumo: Declara voto favorável ao veto parcial à proposição de lei que altera a lei que dispõe sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários do Estado.
Data: 07/11/2018 às 10:00h
Resumo: Declara voto contrário ao Substitutivo nº 1, salvo emendas, ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a conceder pensão aos filhos de pessoas com hanseníase.
Data: 07/11/2018 às 10:00h
Resumo: Declara voto contrário às Emendas nºs 1 e 2 ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a conceder pensão aos filhos de pessoas com hanseníase.
Data: 07/11/2018 às 10:00h
Resumo: Declara voto favorável ao Substitutivo nº 1 ao projeto de lei que institui as carreiras do Grupo de Atividades de Pesquisa e Ensino em Políticas Públicas do Poder Executivo e dá outras providências.
Data: 08/08/2018 às 10:00h
Resumo: Declara voto favorável ao Substitutivo nº 2, salvo emenda, ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários do Estado.
Data: 25/07/2018 às 09:30h
Resumo: Declara voto favorável à proposta de emenda à Constituição - PEC - que determina o pagamento do piso salarial nacional aos servidores da educação do Estado, salvo emenda.