Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
298 pronunciamentos encontrados
Resumo: Agradece a sua reeleição para a Assembleia Legislativa. Parabeniza o deputado Antonio Carlos Arantes e o governador Romeu Zema por terem sido reeleitos; e o deputado Agostinho Patrus por sua eleição para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG.
Resumo: Solicita sejam colocados em pauta projetos de lei de sua autoria que: dispõe sobre o salário-mínimo regional dos profissionais de enfermagem do Estado; dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de enfermagem; institui a Gratificação por Risco à Saúde – GRS –, no âmbito do Sistema Estadual de Saúde. Informa sobre falta de água no Município de Nova Serrana, solicitando reunião com o presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - para tratar sobre o fornecimento de água e tratamento de esgoto.
Resumo: Declara voto favorável ao veto total à proposição de lei que dispõe sobre o acesso a dados de vítimas, testemunhas e de agentes de segurança pública constantes de registros de evento de defesa social – Reds.
Resumo: Agradece os votos obtidos nas últimas eleições, que o conduziram a mais um mandato na Assembleia Legislativa, destacando que sua vitória seria fruto de seu trabalho e de ações voltadas para a segurança e a saúde.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de resolução que altera a resolução que contém o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG. (Cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher.)
Resumo: Declara voto favorável ao veto à alínea “g” do inciso III do art 9º, às alíneas “g” e “h” do inciso III do art. 11 e às alíneas “g” e “h” do inciso III do art. 13 da proposição de lei que dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema - e dá outras providências.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a política remuneratória das carreiras do Poder Executivo e ao projeto de lei que reajusta as tabelas de vencimento básico das carreiras que indica.
Resumo: Solicita a investigação da denúncia apresentada pelo deputado João Vítor Xavier sobre suposta ameaça de morte sofrida pelo vereador do Município de Nova Serrana, Adílson Pacheco, do Secretário Municipal de Defesa Social daquele Município, Ronaldo Baia de Souza, e a punição dos culpados.
Resumo: Declaração de posição contrária ao projeto de lei, de autoria do Deputado Gil Pereira, que altera a lei que dispõe sobre a alteração do uso do solo nas áreas de ocorrência da Mata Seca.
Resumo: Declaração de voto contrário à Emenda nº 25 ao projeto de lei, de autoria do Governador Aécio Neves, que reajusta os valores das tabelas de vencimento básico das carreiras do Poder Executivo.