Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
9 pronunciamentos encontrados
Resumo: Agradece o apoio ao projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre o teletrabalho dos representantes legais dos alunos da educação infantil e da educação básica durante a pandemia de Covid-19, causada pelo coronavírus.
Resumo: Elogia os servidores da Assembleia Legislativa pelo novo sistema de votação remota. Solicita ampliação do decreto que fixa valores da remuneração de médicos contratados temporariamente e da Gratificação Temporária de Emergência em Saúde Pública – Gtesp – para que a gratificação seja estendida a todos os profissionais da saúde que atuam na linha de frente contra a pandemia da Covid-19, causada pelo coronavírus. Informa que apresentou requerimento solicitando seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja substituído o adicional de insalubridade pelo adicional de periculosidade para os servidores públicos e profissionais contratados pelo governo do Estado, os quais atuem na área da saúde, por exercerem atividades com risco de vida no combate à pandemia, enquanto durar o cenário de calamidade pública.
Resumo: Comenta a aprovação de três projetos de lei que contêm medidas para o enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus - Covid-19. Ressalta que o Parlamento mineiro deu um grande passo para o combate à pandemia no Estado.
Resumo: Parabeniza o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Agostinho Patrus, pelo trabalho à frente do Parlamento mineiro. Solicita a aprovação do projeto de lei que autoriza a contratação pelo Estado de profissionais temporários para o combate ao coronavírus - Covid-19 - e a gratificação dos que estão na linha de frente. Comenta a dificuldade de diálogo com o secretário de Estado da Saúde, e solicita a participação de um deputado no comitê de crise. Solicita ao governador Romeu Zema orientar os prefeitos de Minas no enfrentamento à pandemia.
Resumo: Solicita ao governador Romeu Zema a ampla divulgação da resolução que reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente coronavírus - Covid-19 -, de forma a esclarecer a norma para tranquilizar a população e a orientar os prefeitos.
Resumo: Declara voto favorável às emendas e subemendas com parecer pela aprovação ao projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – para o quadriênio 2020-2023.
Resumo: Declara voto favorável ao Substitutivo nº 1 ao projeto de lei que dá nova redação ao § 20 do art. 12 da lei que consolida a legislação tributária do Estado e dá outras providências.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que institui o Fundo Estadual de Segurança Pública de Minas Gerais, salvo emendas e destaque.
Resumo: Comenta reunião realizada com o secretário de Estado da Saúde, Sr. Carlos Eduardo, para tratar da dificuldade dos hospitais regionais do Estado, em especial no Hospital Regional Samuel Libânio, no Município de Pouso Alegre.