9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 14/4/2020

Palavras do deputado Doutor Paulo

O deputado Doutor Paulo – Boa tarde, Sr. Presidente; boa tarde, colegas deputados e deputadas. Quero parabenizar, primeiramente, todos os servidores da Casa pelo brilhante trabalho em relação à votação nesta tarde. Caro presidente, eu gostaria de pedir apoio a todos os colegas deputados e deputadas desta Casa para a ampliação do Decreto de Lei nº 47.914, de 10/4/2020, do governador Romeu Zema. Esse decreto trata das gratificações dos profissionais de saúde. Eu queria lembrar a todos que, no dia 2 de abril, nós votamos o Projeto de Lei nº 23.630, que dá liberdade ao governador de aplicar a gratificação para a saúde pública do Estado. Eu entendo que a saúde pública do Estado inclui todos os profissionais de saúde, especialmente os que estão na linha de frente da pandemia, como os farmacêuticos, os bioquímicos, os enfermeiros, os técnicos de enfermagem, os fisioterapeutas. Então, faço esse pedido aos colegas para que a gente possa, de alguma forma, pedir ao governador para que faça a retificação desse decreto, a ampliação, a fim de que possa atender a todos que estão na linha de frente, não somente os médicos mas também, junto com eles, todos esses profissionais. Quero também destacar que há um requerimento meu na Casa, o nº 5.202/2020, pedindo uma avaliação da Secretaria de Fazenda, da Seplag, do governo de Minas sobre a questão da insalubridade relativa à periculosidade. Eu entendo que o ambiente da pandemia não é um ambiente somente de insalubridade e, sim, de periculosidade, levando em conta que já perdemos vidas de médicos, enfermeiros, dentre outros profissionais da saúde. Dessa forma, vamos pedir ao governo que possa rever esse decreto e atender a todos. Muito obrigado, presidente.

O presidente – Muito obrigado, deputado Doutor Paulo. Agradecemos, mais uma vez, a todos os deputados e à assessoria da Casa.