Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
65 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comenta sua trajetória política e agradece o apoio recebido, ao se despedir da Assembleia Legislativa.
Resumo: Presta homenagem a Anete Pereira da Cunha, mãe do deputado Guilherme da Cunha, pelo seu aniversário.
Resumo: Registra a presença de alunos da Escola Estadual José Alvarez Filho, do Município de Guarani.
Resumo: Apresenta apelo ao governo do Estado para que dê atenção especial à Rodovia MG-290, que liga os Municípios de Pouso Alegre a Jacutinga. Informa que, em virtude da falta de investimentos governamentais, aplicou R$ 2 milhões de suas emendas parlamentares em melhorias nessa via. Defende proposta de emenda à Constituição de sua autoria que acrescenta parágrafo ao art. 195, o inciso XIX ao art. 198 e o parágrafo 4 ao art. 211, da Constituição do Estado (democratização do acesso à internet envolvendo todos os municípios do Estado de Minas Gerais).
Resumo: Presta homenagem ao Município de Ouro Fino pelo transcurso do 273º aniversário de sua emancipação. Manifesta satisfação com o sucesso da lei de sua autoria que institui a política estadual de apoio aos arranjos produtivos locais e dá outras providências. Defende o fim da cobrança da bandeira de escassez hídrica, instituída pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - em setembro de 2021, devido à seca que comprometeu o funcionamento das usinas hidrelétricas.
Resumo: Comenta a importância do trabalho dos deputados mineiros e destaca que em 2020 o trabalho dos parlamentares não parou. Ressalta a atuação da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa no ano anterior. Propõe o aprimoramento do diálogo entre os parlamentares.
Resumo: Parabeniza os deputados, especialmente o deputado Bruno Engler, autor da proposta, pela aprovação de lei que determina o congelamento, no âmbito do Estado, da tabela de referência dos valores dos veículos nacionais e importados, para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA -, relativa ao ano de 2020. Parabeniza o senador Antônio Anastasia por sua eleição para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas da União - TCU. Comemora as melhorias em alguns trechos da Rodovia MG-290, fruto de emenda parlamentar, e agradece ao governador Romeu Zema e a todos aqueles que trabalharam no programa.
Resumo: Comemora a anistia a 182 policiais militares que foram expulsos da corporação por participarem do movimento grevista de 1997, concedida pela aprovação de emenda do deputado Sargento Rodrigues à proposta de emenda à Constituição que acrescenta a alínea "l" ao inciso I do art. 106 e o § 10 ao art. 118, ambos da Constituição do Estado.
Resumo: Parabeniza o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - Indi - e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - por receberem prêmio internacional.
Resumo: Transcurso do 40º aniversário de fundação da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais – Adep-MG.