Comissão cobra recomposição integral para jornada estadual de 24 horas e nomeação de servidores para a educação básica.
28/02/2024Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
3ª Reunião Ordinária
Finalidade da audiência pública: Debater a importância de uma política de valorização salarial e da carreira dos profissionais da educação básica da rede estadual de Minas Gerais, por ocasião do lançamento da campanha salarial da categoria do ano de 2024.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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1º Turno
PL Projeto de Lei 526/2023
Ementa: Cria o Índice de Segurança das Escolas Estaduais e dá outras providências.Autoria: Dep. Thiago CotaRelatoria: Dep. Beatriz Cerqueira -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 1441/2023
Ementa: Dá denominação à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio - Nova Pampulha, no Município de Vespasiano.Autoria: Dep. Nayara RochaSituação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e JustiçaRelatoria: Dep. Beatriz CerqueiraTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 1442/2023
Ementa: Dá denominação à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio do Bairro Santa Cruz, no Município de Vespasiano.Autoria: Dep. Nayara RochaSituação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e JustiçaRelatoria: Dep. Beatriz CerqueiraTurno ÚnicoRQN Requerimento 5665/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com David Lucas R. Viana pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial na redação, em que obteve 920 pontos.Autoria: Dep. Lucas LasmarTurno ÚnicoRQN Requerimento 5666/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com João Guilherme de Souza Valadares pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial na redação, em que obteve 980 pontos.Autoria: Dep. Lucas LasmarTurno ÚnicoRQN Requerimento 5667/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Camila Vitória Rodrigues Mendes pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e a performance, em especial na redação, em que obteve 980 pontos.Autoria: Dep. Lucas LasmarTurno ÚnicoRQN Requerimento 5668/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Giovanna Rodrigues Lima Manini pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial na redação, em que obteve 960 pontos.Autoria: Dep. Lucas LasmarTurno ÚnicoRQN Requerimento 5669/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Rômulo Barboza Nunes Junior pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 e pela performance, em especial na redação, em que obteve 920 pontos.Autoria: Dep. Lucas LasmarTurno ÚnicoRQN Requerimento 5670/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Vitória Emanuelle Cabral Araujo pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial na redação, em que obteve 920 pontos.Autoria: Dep. Lucas LasmarTurno ÚnicoRQN Requerimento 5671/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Maria Luiza Soares Nunes pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial na redação, em que obteve 900 pontos.Autoria: Dep. Lucas LasmarTurno ÚnicoRQN Requerimento 5672/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Kate Jennifer dos Santos Maciel pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial na redação, em que obteve 900 pontos.Autoria: Dep. Lucas LasmarTurno ÚnicoRQN Requerimento 5673/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Amanda Bueno Paixão pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial, na redação, em que obteve 860 pontos.Autoria: Dep. Lucas LasmarTurno ÚnicoRQN Requerimento 5674/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Alice de Souza Siqueira pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial, na redação, em que obteve 840 pontos.Autoria: Dep. Lucas LasmarTurno ÚnicoRQN Requerimento 5675/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Jayne Ferreira da Rocha pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial, na redação, em que obteve 840 pontos.Autoria: Dep. Lucas LasmarTurno ÚnicoRQN Requerimento 5676/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Luan Martins Vaz de Matos pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial, na redação, em que obteve 820 pontos.Autoria: Dep. Lucas LasmarTurno ÚnicoRQN Requerimento 5677/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Ana Luiza de Moura Cordeiro pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial, na redação, em que obteve 820 pontos.Autoria: Dep. Lucas LasmarTurno ÚnicoRQN Requerimento 5678/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Arthur Generoso Silva pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial, na redação, em que obteve 940 pontos.Autoria: Dep. Lucas LasmarTurno ÚnicoRQN Requerimento 5679/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Isabella Santos Fernandes pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial, na redação, em que obteve 940 pontos.Autoria: Dep. Lucas LasmarTurno ÚnicoRQN Requerimento 5680/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Raissa Alves Silveira pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial, na redação, em que obteve 960 pontos.Autoria: Dep. Lucas LasmarTurno ÚnicoRQN Requerimento 5681/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Nicolas Sampaio Reis pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial, na redação, em que obteve 960 pontos.Autoria: Dep. Lucas LasmarTurno ÚnicoRQN Requerimento 5682/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Bárbara Laila Leão pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial, na redação, em que obteve 960 pontos.Autoria: Dep. Lucas LasmarTurno ÚnicoRQN Requerimento 5683/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Izabele Gonçalves Martins Silva pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial, na redação, em que obteve 820 pontos.Autoria: Dep. Lucas LasmarTurno ÚnicoRQN Requerimento 5684/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Lara Eduarda Silva Ribeiro pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial, na redação, em que obteve 800 pontos.Autoria: Dep. Lucas LasmarTurno ÚnicoRQN Requerimento 5685/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Iago Barbosa Ferreira pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial, na redação, em que obteve 800 pontos.Autoria: Dep. Lucas LasmarTurno ÚnicoRQN Requerimento 5686/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Washington Santos Rocha pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial, na redação, em que obteve 840 pontos.Autoria: Dep. Lucas LasmarTurno ÚnicoRQN Requerimento 5687/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Eduardo Santos Rocha pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial, na redação, em que obteve 760 pontos.Autoria: Dep. Lucas LasmarTurno ÚnicoRQN Requerimento 5688/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Maria Luiza de Amorim Jordão Santos pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial, na redação, em que obteve 860 pontos.Autoria: Dep. Lucas LasmarTurno ÚnicoRQN Requerimento 5689/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Yasmin Amorim da Silva pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial, na redação, em que obteve 920 pontos.Autoria: Dep. Lucas LasmarTurno ÚnicoRQN Requerimento 5690/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Samara Raissa Ribeiro Rodrigues pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e a performance, em especial na redação, em que obteve 900 pontos.Autoria: Dep. Lucas LasmarTurno ÚnicoRQN Requerimento 5691/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Fernando Elias Lopes de Sá pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial, na redação, em que obteve 920 pontos.Autoria: Dep. Lucas LasmarTurno ÚnicoRQN Requerimento 5692/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Maria Eduarda Teixeira pela desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e a performance, em especial na redação, em que obteve 940 pontos.Autoria: Dep. Lucas LasmarTurno ÚnicoRQN Requerimento 5693/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Evelyin Vieira Camilo pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial, na redação, em que obteve 960 pontos.Autoria: Dep. Lucas LasmarTurno ÚnicoRQN Requerimento 5694/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Arthur Silva Santos pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial, na redação, em que obteve 880 pontos.Autoria: Dep. Lucas LasmarTurno ÚnicoRQN Requerimento 5695/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Nathalia Guimarães Ribeiro pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial, na redação, em que obteve 920 pontos.Autoria: Dep. Lucas LasmarTurno ÚnicoRQN Requerimento 5696/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Eduardo Rodrigues Silva pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e a performance, em especial na redação, em que obteve 940 pontos.Autoria: Dep. Lucas LasmarTurno ÚnicoRQN Requerimento 5697/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Daniel Vitor Lopes Souza pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial, na redação, em que obteve 780 pontos.Autoria: Dep. Lucas Lasmar -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a importância de uma política de valorização salarial e da carreira dos profissionais da educação básica da rede estadual de Minas Gerais, por ocasião do lançamento da campanha salarial da categoria do ano de 2024.
RQC Requerimento de Comissão 7113/2024
Autor do requerimento: Dep. Beatriz CerqueiraGustavo da Cunha Pereira Valadares ConfirmadoSecretário - Secretaria de Estado de GovernoKênnya Kreppel Dias Duarte ConfirmadoSubsecretária - Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoRepresentando Luísa Cardoso BarretoSecretária - Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoRoberto Franklin de Leão ConfirmadoSecretário de Relações Internacionais - CNTERepresentando Heleno Manoel Gomes Araújo FilhoPresidente - Confederação Nacional dos Trabalhadores em EducaçãoDenise de Paula Romano ConfirmadoCoordenadora-Geral - Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas GeraisJairo Nogueira Filho ConfirmadoPresidente - Central Única dos TrabalhadoresDiego Severino Rossi de Oliveira ConfirmadoEconomista e Técnico do DIEESE do Sind-UTE/MGMarilda de Abreu Araújo ConfirmadoPresidenta - Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Julio Cesar de Abreu
Tel.: (31) 21087132
Consultor
Cristiane Marçal dos Santos Martins
Tel.: (31) 21087684
Assessor de evento
Marcelo Magno da Cunha
Tel.: (31) 21083516
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)