PL PROJETO DE LEI 575/2015
PL 575/2015
Agora
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Torna obrigatória a inscrição, nos uniformes dos alunos das escolas da
rede pública estadual, nas quais se exige o uso de uniformes, da
seguinte frase: "Não use drogas".
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
5 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2015
Origem
PL 1002 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 2858 de 2017
RQN 6686 de 2024
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU ECT PCD.
Resumo Obrigatoriedade, Uniforme, Aluno, Escola Pública, Ensino Público Estadual, Inscrição, Mensagem, Prevenção, Combate, Utilização, Droga.
Assunto geral Droga
Educação
Saúde Pública
Local Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2015
Origem
PL 1002 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 2858 de 2017
RQN 6686 de 2024
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU ECT PCD.
Resumo Obrigatoriedade, Uniforme, Aluno, Escola Pública, Ensino Público Estadual, Inscrição, Mensagem, Prevenção, Combate, Utilização, Droga.
Assunto geral Droga
Educação
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
14/05/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Delegada Sheila.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Delegada Sheila.
14/05/2024
Proposição recebida na PCD.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Proposição recebida na PCD.
14/05/2024
Requerimento do Dep. Sargento Rodrigues solicitando seja o projeto de lei distribuído à Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas para parecer. Aprovado. Cumpra-se. Decisão publicada no DL em 16/5/2024, pág 29.
Plenário
Requerimento do Dep. Sargento Rodrigues solicitando seja o projeto de lei distribuído à Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas para parecer. Aprovado. Cumpra-se. Decisão publicada no DL em 16/5/2024, pág 29.
24/04/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Macaé Evaristo. Parecer pela rejeição. Aprovado. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 84.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Macaé Evaristo. Parecer pela rejeição. Aprovado. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 84.
21/02/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Macaé Evaristo.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Macaé Evaristo.
18/08/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Coronel Sandro (redistribuído). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Professor Cleiton.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Primeiro turno. Relator: Dep. Coronel Sandro (redistribuído). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Professor Cleiton.
20/03/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Coronel Sandro (redistribuído).
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Primeiro turno. Relator: Dep. Coronel Sandro (redistribuído).
05/07/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Dirceu Ribeiro (proposição redistribuída).
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Primeiro turno. Relator: Dep. Dirceu Ribeiro (proposição redistribuída).
13/06/2017
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina que este projeto de lei seja distribuído à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, em razão da natureza da matéria. Ficam mantidos a distribuição à Comissão de Constituição e Justiça e os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 21/6/2017, pág 46. Recebido na ECT em 21/6/2017.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina que este projeto de lei seja distribuído à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, em razão da natureza da matéria. Ficam mantidos a distribuição à Comissão de Constituição e Justiça e os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 21/6/2017, pág 46. Recebido na ECT em 21/6/2017.
31/05/2017
Requerimento do Dep. Sargento Rodrigues solicitando o encaminhamento do projeto de lei à comissão seguinte, em virtude de a Comissão de Constituição e Justiça haver perdido o prazo para emitir o parecer. Deferido. Decisão publicada no DL em 2/6/2017, pág 45. Recebido na PCD em 5/6/2017.
Plenário
Requerimento do Dep. Sargento Rodrigues solicitando o encaminhamento do projeto de lei à comissão seguinte, em virtude de a Comissão de Constituição e Justiça haver perdido o prazo para emitir o parecer. Deferido. Decisão publicada no DL em 2/6/2017, pág 45. Recebido na PCD em 5/6/2017.
26/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
18/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2015, pág 38. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para parecer. Recebido na CJU em 20/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2015, pág 38. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para parecer. Recebido na CJU em 20/3/2015.