Esse é o entendimento de especialistas em práticas integrativas complementares, centradas no cuidado do corpo e da mente.
15/05/2024Comissão de Saúde
9ª Reunião Ordinária
Finalidade da audiência pública: Debater a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no Estado e os recursos disponibilizados aos municípios pelo Sistema Único de Saúde, com foco nos cuidados com a obesidade.
Apresentação
Isabella Silveira, Graduanda em Farmácia na UFMG e Pesquisadora em Práticas Integrativas e Inovação.
Apresentação
Daniela Souza Lima, Diretora de Promoção da Saúde e Políticas de Equidade da Secretaria de Estado de Saúde.
Apresentação
Andrea Nazaré Rezende Lemos, Assessora Técnica do Núcleo Técnico de Gestão da Política Nacional das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - Ministério da Saúde.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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2º Turno
PL Projeto de Lei 5060/2018
Ementa: Dispõe sobre a criação do cadastro de médicos especialistas no Estado e dá outras providências.Autoria: Dep. Doutor Jean FreireRelatoria: Dep. Lud Falcão1º TurnoPL Projeto de Lei 316/2023
Ementa: Dispõe sobre a ação do Poder Executivo na ampliação e implantação de Unidades de Tratamento Intensivo Neonatal - Utin - destinadas ao atendimento do SUS e dá outras providências.Autoria: Dep. Lud FalcãoRelatoria: Dep. Arlen Santiago1º TurnoPL Projeto de Lei 906/2023
Ementa: Dispõe sobre a prevenção da ambliopia e determina a obrigatoriedade da realização do teste de acuidade visual nas escolas de ensino fundamental públicas e privadas do Estado.Autoria: Dep. Lucas LasmarRelatoria: Dep. Doutor Wilson Batista1º TurnoPL Projeto de Lei 1412/2023
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa Creche Saudável, visando a propiciar o acompanhamento médico, nutricional e psicológico de crianças em creches públicas e comunitárias.Autoria: Dep. Alê PortelaRelatoria: Dep. Lud Falcão1º TurnoPL Projeto de Lei 1802/2023
Ementa: Dispõe sobre a dispensa do pedido médico para realização de mamografia de rastreamento do câncer nas mulheres através do Sistema Único de Saúde - SUS -, no âmbito do Estado, na situação que menciona.Autoria: Dep. Doutor Wilson BatistaRelatoria: Dep. Doutor Paulo -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
RQN Requerimento 6716/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para destinação de recursos com vistas a ampliar a oferta da cirurgia de estimulação cerebral profunda ("deep brain stimulation - DBS") em pacientes acometidos pela doença de Parkinson no Estado e para viabilização de apoio financeiro ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, para a realização dessa cirurgia.Autoria: Participação PopularTurno ÚnicoRQN Requerimento 6717/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para destinação de recursos com vistas a ampliar a oferta da cirurgia de estimulação cerebral profunda ("deep brain stimulation - DBS") em pacientes acometidos pela doença de Parkinson no Estado e para viabilização de apoio financeiro ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, para a realização dessa cirurgia.Autoria: Participação PopularTurno ÚnicoRQN Requerimento 6718/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que seja dado apoio aos municípios na capacitação das equipes multidisciplinares (eMulti) e das equipes de saúde da família, para o diagnóstico precoce da doença de Parkinson, bem como para a atenção integral e os cuidados das pessoas acometidas por essa doença, incluindo a oferta de atividades físicas a esses pacientes.Autoria: Participação PopularTurno ÚnicoRQN Requerimento 6719/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para a promoção de capacitações para as equipes de saúde família, com vistas ao diagnóstico precoce da doença de Parkinson, bem como para atenção integral e cuidados das pessoas acometidas por essa doença.Autoria: Participação PopularTurno ÚnicoRQN Requerimento 6720/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a realização de atividades de conscientização sobre a doença de Parkinson, no âmbito da campanha "Abril vermelho", tendo em vista que 11 de abril é o Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson.Autoria: Participação PopularTurno ÚnicoRQN Requerimento 6721/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a inclusão da doença de Parkinson entre as Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública de Interesse Estadual e a atualização da Lista Nacional de Doenças de Notificação Compulsória nos serviços de saúde públicos e privados em todo o Estado, com vistas a identificar de forma mais precisa as pessoas acometidas por essa doença no Estado.Autoria: Participação PopularTurno ÚnicoRQN Requerimento 6722/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a realização de pesquisa sobre a doença de Parkinson, em parceria com a Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, com a finalidade de identificar o número de pessoas acometidas pela doença no Estado, em todas as faixas etárias, e, com isso, traçar políticas de atenção e cuidados a essas pessoas, de forma mais qualificada.Autoria: Participação PopularTurno ÚnicoRQN Requerimento 6723/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh - pedido de providências para a viabilização do apoio financeiro ao Hospital das Clínicas da UFMG para a realização da cirurgia de estimulação cerebral profunda ("deep brain stimulation - DBS") em pacientes acometidos pela doença de Parkinson.Autoria: Participação PopularTurno ÚnicoRQN Requerimento 6752/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja implantado um centro de atenção psicossocial em álcool e drogas - Caps-AD - no Município de Curvelo.Autoria: Dep. Marli Ribeiro -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no Estado e os recursos disponibilizados aos municípios pelo Sistema Único de Saúde, com foco nos cuidados com a obesidade.
RQC Requerimento de Comissão 5993/2023
RQC Requerimento de Comissão 7529/2024
Autor do requerimento: Dep. Coronel SandroLuis Eduardo Grangeiro GirãoSenador FederalDaniel Miele AmadoAssessor Técnico do Departamento de Gestão do Cuidado Integral da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da SaúdeAndrea Nazaré Rezende Lemos Confirmado Participação remotaAssessora Técnica do Núcleo Técnico de Gestão da Política Nacional das Práticas Integrativas e Complementares em SaúdeDaniela Souza Lima Campos ConfirmadoDiretora de Promoção da Saúde e Políticas de Equidade da SESVanessa de Oliveira Madureira ConfirmadoReferência Técnica da Coordenação de Práticas Integrativas e Complementares - Secretaria de Estado de SaúdeTânia Maria de Almeida Silva Confirmado Participação remotaDoutora em História das Ciências e da Saúde pela Fiocruz, Professora Titulada pela índia em Yoga, Professora da Universidade Estadual do Rio de JaneiroAparecida Maria Fernandes ConfirmadoSecretária Municipal de Saúde de IgaratingaVanessa Pirolo Vivancos Confirmado Participação remotaCoordenadora do Comitê de Representação do Ciclo de Debates Obesidade é doença, o desafio é de todosMaria José NogueiraPesquisadora da Escola de Saúde Pública de Minas GeraisRogério Gavassa Ornela ConfirmadoEnfermeiro AssistencialStephane Viana ConfirmadoEspecialista em Educação no Projeto Iluminar - VespasianoIsabella Silveira Albuquerque Caetano ConfirmadoGraduanda em Farmácia na UFMG e Pesquisadora em Práticas Integrativas e InovaçãoSolange RollaDiretora de Eventos do Centro de Excelência em Constelações SistêmicasViviane SantosNutricionista com Foco no Tratamento de ObesidadeJanaina Pimenta ConfirmadoEnfermeira com Foco na Saúde Integrativa -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Cristiane Abritta Lourenço Nogueira
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Assessor de evento
Juliana Cotta Duarte
Tel.: (31) 21087699
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)