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Agenda das Comissões

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

2ª Reunião Extraordinária

Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Zé Guilherme
PP
Suplente:
Gil Pereira(PSD)
Vice-Presidente
Rafael Martins
PSD
Suplente:
Cassio Soares(PSD)
Efetivo
Doorgal Andrada
PRD
Suplente:
Sargento Rodrigues(PL)
Efetivo
João Magalhães
MDB
Suplente:
Carlos Henrique(REPUBLICANOS)
Efetivo
Leonídio Bouças
PSDB
Suplente:
Thiago Cota(PDT)
Efetivo
Luizinho
PT
Efetivo
Marquinho Lemos
PT
Suplente:
Ulysses Gomes(PT)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PLC Projeto de Lei Complementar 45/2024

    PLC

    45/2024 Projeto de Lei Complementar

    2º Turno
    Ementa: Altera a Lei Complementar nº 171, de 9 de maio de 2023, que dispõe sobre a transposição e a transferência dos saldos constantes dos fundos de saúde dos municípios, provenientes de repasses da Secretaria de Estado de Saúde, e de saldos financeiros resultantes de parcerias e convênios firmados com o Estado e dá outras providências.
    Autoria: Dep. João Magalhães
    Relatoria: Dep. Zé Guilherme

    PL Projeto de Lei 2142/2024

    PL

    2142/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Fixa o percentual relativo ao ano de 2023 para a revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Ministério Público do Estado.
    Autoria: Procurador-Geral de Justiça
    Relatoria: Dep. Zé Guilherme

    PL Projeto de Lei 2240/2024

    PL

    2240/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores da Defensoria Pública do Estado referente aos períodos que menciona.
    Autoria: Defensoria Pública
    Relatoria: Dep. Zé Guilherme

    PL Projeto de Lei 2267/2024

    PL

    2267/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a revisão anual do valor do vencimento das funções gratificadas e dos proventos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no exercício financeiro de 2024.
    Autoria: Tribunal de Contas
    Relatoria: Dep. Zé Guilherme

    PL Projeto de Lei 2309/2024

    PL

    2309/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
    Autoria: Governador do Estado

    PL Projeto de Lei 2338/2024

    PL

    2338/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Fixa o percentual da revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais relativa ao ano de 2023.
    Autoria: Tribunal de Justiça
    Relatoria: Dep. Zé Guilherme
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Carolina Soares Silva
Tel.: (31) 21087649
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Zé Guilherme (Presidente) / PP
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Rafael Martins (Vice-Presidente) / PSD
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. João Magalhães / MDB
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Ulysses Gomes / PT - Substituindo Dep. Marquinho Lemos
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Roberto Andrade / PRD - Substituindo Dep. Doorgal Andrada
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PLC Projeto de Lei Complementar 45/2024

    PLC

    45/2024 Projeto de Lei Complementar

    2º Turno
    Ementa: Altera a Lei Complementar nº 171, de 9 de maio de 2023, que dispõe sobre a transposição e a transferência dos saldos constantes dos fundos de saúde dos municípios, provenientes de repasses da Secretaria de Estado de Saúde, e de saldos financeiros resultantes de parcerias e convênios firmados com o Estado e dá outras providências.
    Autoria: Dep. João Magalhães
    Resultado: Designado relator Dep. Zé Guilherme
    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo n° 1 ao Vencido em 1° Turno - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2142/2024

    PL

    2142/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Fixa o percentual relativo ao ano de 2023 para a revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Ministério Público do Estado.
    Autoria: Procurador-Geral de Justiça
    Resultado: Designado relator Dep. Zé Guilherme
    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo n° 1 da Comissão de Administração Pública - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2240/2024

    PL

    2240/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores da Defensoria Pública do Estado referente aos períodos que menciona.
    Autoria: Defensoria Pública
    Resultado: Designado relator Dep. Zé Guilherme
    Parecer pela aprovação com a Emenda n° 1 da Comissão de Constituição e Justiça - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2267/2024

    PL

    2267/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a revisão anual do valor do vencimento das funções gratificadas e dos proventos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no exercício financeiro de 2024.
    Autoria: Tribunal de Contas
    Resultado: Designado relator Dep. Zé Guilherme
    Parecer pela aprovação  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2309/2024

    PL

    2309/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
    Autoria: Governador do Estado
    Resultado: Retirado de pauta pelo Presidente por não cumprir pressupostos regimentais

    PL Projeto de Lei 2338/2024

    PL

    2338/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Fixa o percentual da revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais relativa ao ano de 2023.
    Autoria: Tribunal de Justiça
    Resultado: Designado relator Dep. Zé Guilherme
    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo n° 1 da Comissão de Administração Pública - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.