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Agenda das Comissões

Comissão de Administração Pública

14ª Reunião Extraordinária

Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Leonídio Bouças
PSDB
Suplente:
Gustavo Santana(PL)
Vice-Presidente
Roberto Andrade
PRD
Suplente:
Carlos Henrique(REPUBLICANOS)
Efetivo
Beatriz Cerqueira
PT
Suplente:
Bella Gonçalves(PSOL)
Efetivo
Nayara Rocha
PP
Suplente:
João Junior(PMN)
Efetivo
Professor Cleiton
PV
Suplente:
Ana Paula Siqueira(REDE)
Efetivo
Rodrigo Lopes
UNIÃO
Suplente:
Enes Cândido(REPUBLICANOS)
Efetivo
Sargento Rodrigues
PL
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1990/2024

    PL

    1990/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos membros da Defensoria Pública do Estado.
    Autoria: Defensoria Pública
    Relatoria: Dep. Roberto Andrade

    PL Projeto de Lei 2142/2024

    PL

    2142/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Fixa o percentual relativo ao ano de 2023 para a revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Ministério Público do Estado.
    Autoria: Procurador-Geral de Justiça
    Relatoria: Dep. Roberto Andrade

    PL Projeto de Lei 2240/2024

    PL

    2240/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores da Defensoria Pública do Estado referente aos períodos que menciona.
    Autoria: Defensoria Pública
    Relatoria: Dep. Roberto Andrade

    PL Projeto de Lei 2267/2024

    PL

    2267/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a revisão anual do valor do vencimento das funções gratificadas e dos proventos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no exercício financeiro de 2024.
    Autoria: Tribunal de Contas
    Relatoria: Dep. Roberto Andrade

    PL Projeto de Lei 2309/2024

    PL

    2309/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
    Autoria: Governador do Estado

    PL Projeto de Lei 2338/2024

    PL

    2338/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Fixa o percentual da revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais relativa ao ano de 2023.
    Autoria: Tribunal de Justiça
    Relatoria: Dep. Roberto Andrade
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Paula Marques da Silva
Tel.: (31) 21087130
Assessor
Daniela Soares Coelho Jácome
Tel.: (31) 21087178
Consultor
Rafael Dilly Patrus
Tel.: (31) 21083558
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Roberto Andrade (Vice-Presidente) / PRD
Comissão de Administração Pública
Dep. Beatriz Cerqueira / PT
Comissão de Administração Pública
Dep. Nayara Rocha / PP
Comissão de Administração Pública
Dep. Professor Cleiton / PV
Comissão de Administração Pública
Dep. Rodrigo Lopes / UNIÃO
Comissão de Administração Pública
Dep. Sargento Rodrigues / PL
Comissão de Administração Pública
Dep. João Magalhães / MDB - Substituindo Dep. Leonídio Bouças
Comissão de Administração Pública
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1990/2024

    PL

    1990/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos membros da Defensoria Pública do Estado.
    Autoria: Defensoria Pública
    Resultado: Designado relator Dep. Roberto Andrade
    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo n° 1, que apresenta. - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2142/2024

    PL

    2142/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Fixa o percentual relativo ao ano de 2023 para a revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Ministério Público do Estado.
    Autoria: Procurador-Geral de Justiça
    Resultado: Designado relator Dep. Roberto Andrade
    Parecer pela aprovação na forma da Substitutivo n° 1, que apresenta - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2240/2024

    PL

    2240/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores da Defensoria Pública do Estado referente aos períodos que menciona.
    Autoria: Defensoria Pública
    Resultado: Designado relator Dep. Roberto Andrade
    Parecer pela aprovação com a Emenda n° 1, da Comissão de Constituição de Justiça - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2267/2024

    PL

    2267/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a revisão anual do valor do vencimento das funções gratificadas e dos proventos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no exercício financeiro de 2024.
    Autoria: Tribunal de Contas
    Resultado: Designado relator Dep. Roberto Andrade
    Parecer pela aprovação  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2309/2024

    PL

    2309/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
    Autoria: Governador do Estado
    Resultado: Retirado de pauta pelo Presidente por não cumprir pressupostos regimentais

    PL Projeto de Lei 2338/2024

    PL

    2338/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Fixa o percentual da revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais relativa ao ano de 2023.
    Autoria: Tribunal de Justiça
    Resultado: Designado relator Dep. Roberto Andrade
    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo n°1, que apresenta. - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 8683/2024

    RQC

    8683/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada audiência de convidados para debater a gestão da Cidade Administrativa pela Seplag, bem como a gestão das barragens da extinta Ruralminas.
    Autoria:
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Professor Cleiton
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 8611/2024

    RQC

    8611/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater possíveis perdas do Estado com o Plano Brady e os créditos decorrentes da Lei Kandir e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL.
    Autoria: Dep. Lucas Lasmar
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.