Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
7ª Reunião Extraordinária
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 818/2023
Ementa: Altera a Lei nº 23.904, de 3 de setembro de 2021, que dispõe sobre a garantia de acesso das mulheres em situação de vulnerabilidade social a absorventes higiênicos no Estado.Autoria: Dep. LeninhaRelatoria: Dep. Ana Paula SiqueiraPL Projeto de Lei 1428/2023
Ementa: Altera a Lei nº 24.317, de 8 de maio 2023, que cria o Selo Empresa Parceira da Mulher.Autoria: Dep. Nayara RochaRelatoria: Dep. Alê PortelaPL Projeto de Lei 1242/2023
Ementa: Dispõe sobre medida para combate à violência contra a mulher e dá outras providências.Autoria:- Dep. Ione Pinheiro
- Dep. Gustavo Santana
Relatoria: Dep. Ana Paula SiqueiraPL Projeto de Lei 1246/2019
Ementa: Institui a campanha permanente de combate ao assédio e à violência contra mulheres nos eventos culturais e esportivos realizados no Estado e dá outras providências.Autoria: Dep. Mauro TramonteRelatoria: Dep. Andréia de Jesus -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Cristiane Abritta Lourenço Nogueira
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Ana Paula Siqueira
(Presidenta)
/ REDE
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Dep. Alê Portela
(Vice-Presidente)
/ PL
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Dep. Andréia de Jesus
/ PT
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 818/2023
Ementa: Altera a Lei nº 23.904, de 3 de setembro de 2021, que dispõe sobre a garantia de acesso das mulheres em situação de vulnerabilidade social a absorventes higiênicos no Estado.Autoria: Dep. LeninhaRelatoria: Dep. Ana Paula SiqueiraDiscussão e Votação parecer sobre Emenda(s) apresentada(s) em PlenárioResultado: Parecer pela rejeição das Emendas nºs 1 a 4. - Aprovado
PL Projeto de Lei 1428/2023
Ementa: Altera a Lei nº 24.317, de 8 de maio 2023, que cria o Selo Empresa Parceira da Mulher.Autoria: Dep. Nayara RochaRelatoria: Dep. Alê PortelaResultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1. - Aprovado
PL Projeto de Lei 1242/2023
Ementa: Dispõe sobre medida para combate à violência contra a mulher e dá outras providências.Autoria:- Dep. Ione Pinheiro
- Dep. Gustavo Santana
Relatoria: Dep. Ana Paula SiqueiraResultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2. - Aprovado
PL Projeto de Lei 1246/2019
Ementa: Institui a campanha permanente de combate ao assédio e à violência contra mulheres nos eventos culturais e esportivos realizados no Estado e dá outras providências.Autoria: Dep. Mauro TramonteRelatoria: Dep. Andréia de JesusResultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça, com a Emenda nº 1. - Aprovado
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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RQC Requerimento de Comissão 8953/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de informações sobre o Banco de Empregos - A Vez Delas - em complementação ao Ofício Sedese/GAB nº 295/2024, encaminhado a esta Casa em resposta ao Requerimento nº 3.441/2023, especificando-se o perfil das mulheres que encaminharam os 127 currículos cadastrados nesse banco de empregos, com detalhamento por faixa etária, escolaridade e raça e cor autodeclaradas; o percentual das mulheres atendidas pelo Centro Estadual Risoleta Neves de Atendimento - Cerna - que manifestaram interesse em buscar uma oportunidade de trabalho por meio do banco de empregos e cadastraram seus currículos desde o lançamento do programa, em dezembro de 2021, com discriminação mês a mês e, entre os 127 currículos cadastrados, com o total cujo meio de entrada foi o Cerna; os dados relativos à adesão de entidades e órgãos públicos estaduais, federais e municipais por meio do Sima, incluídos os quantitativos, os perfis dessas entidades e órgãos e o número de currículos por elas cadastrados diretamente, desde o lançamento do programa; os dados relativos à demanda da rede de enfrentamento para a inclusão de mulheres no banco, detalhando-se órgão ou entidade e número de solicitações, atendidas ou não, desde o lançamento do programa, bem como o número de currículos cadastrados pela rede; os meios de divulgação do A Vez Delas utilizados junto às redes de enfrentamento da violência contra as mulheres e pelas 22 diretorias regionais da Sedese no Estado (referência no item II do Ofício Sedese/GAB nº 295/2024), incluindo estratégias voltadas para incentivar a adesão de municípios e parcerias com o setor privado; os municípios e as empresas do setor privado com os quais a Sedese realizou reuniões individuais, mediante manifestação de interesse em aderir ao programa (referência no item II do Ofício Sedese/GAB nº 295/2024); e as atividades de capacitação continuadas, em formato EaD e presencial, ofertadas para as empresas que aderiram ao programa A Vez Delas, desde o seu lançamento, ressaltando-se que este requerimento integra as atividades de acompanhamento intensivo no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco durante o biênio 2023-2024, como tema escolhido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8952/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para promoverem, no âmbito de suas atribuições, a necessária articulação visando a criação de grupo de trabalho multidisciplinar, composto por representantes de órgãos e instituições do poder público e de organizações da sociedade civil que atuam tanto nas políticas de defesa dos direitos das mulheres quanto na temática dos grupos reflexivos de gênero, para a elaboração de ações estratégicas, publicações de protocolos em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, formações e supervisões continuadas em metodologias de grupos reflexivos de gênero; o fomento aos trabalhos já existentes no Estado voltados para os autores de violência contra a mulher, de modo a tornar tais iniciativas conhecidas pela sociedade mineira na maior quantidade de municípios possível, mediante, inclusive, campanhas, ações coordenadas e formações em caráter continuado na temática; a disponibilização de investimentos e recursos necessários à formação continuada das equipes técnicas responsáveis pelo manejo dos grupos reflexivos voltados para os autores de violência contra a mulher; a formação de lideranças comunitárias, bem como de gestores e agentes que compõem serviços e equipamentos de segurança pública, saúde, assistência social e educação, sobre as práticas reflexivas de gênero e os trabalhos voltados para os autores de violência contra a mulher; o fomento a práticas reflexivas de gênero em comunidades, bem como em serviços e equipamentos vinculados à segurança pública e ao sistema prisional, à saúde, à assistência social e à educação; a realização dos estudos necessários à criação de um centro de referência dedicado ao desenvolvimento de trabalhos voltados para as masculinidades, com foco nas práticas reflexivas para os autores de violência contra a mulher, e para o enfrentamento da disseminação dessa violência nas redes sociais.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8951/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de providências para envidar os esforços necessários à expansão das atividades inerentes ao Programa Dialogar, incluindo investimentos para a formação de facilitadores, de modo a obter-se a maior capilaridade dessas ações no Estado.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8931/2024
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater as medidas de combate ao assédio e abuso a mulheres atletas no desporto, bem como as denúncias relacionadas a assédios sofridos por atleta da modalidade natação, no Minas Tênis Clube, conforme correspondência recebida em 6/5/2024.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8833/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de informações relacionadas ao "Disque 100" nos últimos três anos, consubstanciadas no número de denúncias recebidas, no número de atendimentos realizados, no protocolo de atendimento adotado, no local de realização dos atendimentos e na forma de realização dos encaminhamentos aos órgãos competentes.Autoria:- Dep. Ana Paula Siqueira
- Dep. Doutor Jean Freire
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8832/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da existência de protocolo específico adotado pelas unidades de ensino quando ocorrem situações de abuso ou indícios de abuso sexual contra crianças e adolescentes.Autoria:- Dep. Ana Paula Siqueira
- Dep. Doutor Jean Freire
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8831/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado ao secretário municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações acerca da existência de protocolo específico adotado pelas unidades de ensino quando se verificam situações de abuso ou indícios de abuso sexual contra crianças e adolescentes.Autoria:- Dep. Ana Paula Siqueira
- Dep. Doutor Jean Freire
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8830/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente pedido de providências para conclusão, com a maior brevidade possível, da resolução que normatiza a proteção, no ambiente digital, dos direitos das crianças e dos adolescentes, conforme diretrizes da Resolução nº 245/2024, do Conanda.Autoria:- Dep. Ana Paula Siqueira
- Dep. Doutor Jean Freire
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8829/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente pedido de providências para conclusão, com a maior brevidade possível, da resolução que normatiza a proteção, no ambiente digital, dos direitos das crianças e dos adolescentes, conforme diretrizes da Resolução nº 245/2024, do Conanda.Autoria:- Dep. Ana Paula Siqueira
- Dep. Doutor Jean Freire
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8828/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais e à Polícia Militar de Minas Gerais pedidos de providências para formalização de parcerias com a Polícia Rodoviária Federal - PRF -, com vistas à disponibilização, pela PRF, dos dados do Projeto Mapear, com o intuito de promover ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado.Autoria:- Dep. Ana Paula Siqueira
- Dep. Doutor Jean Freire
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8827/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que, reiterando o conteúdo do Requerimento em Comissão nº 2046/2023, apoie a reativação do Comitê de Participação da Criança e do Adolescente - CPA - junto ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Minas Gerais - Cedca - e amplie a destinação de recursos para ações de fomento do protagonismo infanto-juvenil.Autoria:- Dep. Ana Paula Siqueira
- Dep. Doutor Jean Freire
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8811/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, à Advocacia-Geral da União - AGU - e à Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG - pedido de providências para retomar o cofinanciamento para o Hospital Sofia Feldman, findado após o término do prazo estipulado na Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.932, de 21 de setembro de 2022.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8810/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao advogado-geral da Advocacia-Geral da União e à secretária executiva da Comissão Intergestores Bipartite do Estado pedido de informações sobre a continuidade do cofinanciamento para o Hospital Sofia Feldman após o término do prazo estipulado na Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.932, de 21 de setembro de 2022.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8809/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a continuidade do cofinanciamento para o Hospital Sofia Feldman, após o término do prazo estipulado na Deliberação CIB-SUS/MG Nº 3.932, de 21 de setembro de 2022.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8808/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à diretora geral do Hospital Júlia Kubitschek pedido de informações sobre os motivos da desativação da Casa da Criança e do Adolescente e sobre o retorno dos atendimentos que eram prestados no local.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8807/2024
Ementa: Requer seja realizada visita à Casa da Criança, do Hospital Júlia Kubitschek, no Município de Belo Horizonte, para averiguar o estado de preservação do espaço após o desligamento de suas atividades.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8722/2024
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater o Julho das Pretas, para dar visibilidade à luta das mulheres negras contra a opressão de gênero, a exploração e o racismo.Autoria: Dep. Macaé EvaristoResultado: Aprovada a proposição
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.