RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8952/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências
para promoverem, no âmbito de suas atribuições, a necessária articulação
visando a criação de grupo de trabalho multidisciplinar, composto por
representantes de órgãos e instituições do poder público e de
organizações da sociedade civil que atuam tanto nas políticas de defesa
dos direitos das mulheres quanto na temática dos grupos reflexivos de
gênero, para a elaboração de ações estratégicas, publicações de
protocolos em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais,
formações e supervisões continuadas em metodologias de grupos reflexivos
de gênero; o fomento aos trabalhos já existentes no Estado voltados para
os autores de violência contra a mulher, de modo a tornar tais
iniciativas conhecidas pela sociedade mineira na maior quantidade de
municípios possível, mediante, inclusive, campanhas, ações coordenadas e
formações em caráter continuado na temática; a disponibilização de
investimentos e recursos necessários à formação continuada das equipes
técnicas responsáveis pelo manejo dos grupos reflexivos voltados para os
autores de violência contra a mulher; a formação de lideranças
comunitárias, bem como de gestores e agentes que compõem serviços e
equipamentos de segurança pública, saúde, assistência social e educação,
sobre as práticas reflexivas de gênero e os trabalhos voltados para os
autores de violência contra a mulher; o fomento a práticas reflexivas de
gênero em comunidades, bem como em serviços e equipamentos vinculados à
segurança pública e ao sistema prisional, à saúde, à assistência social e
à educação; a realização dos estudos necessários à criação de um centro
de referência dedicado ao desenvolvimento de trabalhos voltados para as
masculinidades, com foco nas práticas reflexivas para os autores de
violência contra a mulher, e para o enfrentamento da disseminação dessa
violência nas redes sociais.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para promoverem, no âmbito de suas atribuições, a necessária articulação visando a criação de grupo de trabalho multidisciplinar, composto por representantes de órgãos e instituições do poder público e de organizações da sociedade civil que atuam tanto nas políticas de defesa dos direitos das mulheres quanto na temática dos grupos reflexivos de gênero, para a elaboração de ações estratégicas, publicações de protocolos em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, formações e supervisões continuadas em metodologias de grupos reflexivos de gênero; o fomento aos trabalhos já existentes no Estado voltados para os autores de violência contra a mulher, de modo a tornar tais iniciativas conhecidas pela sociedade mineira na maior quantidade de municípios possível, mediante, inclusive, campanhas, ações coordenadas e formações em caráter continuado na temática; a disponibilização de investimentos e recursos necessários à formação continuada das equipes técnicas responsáveis pelo manejo dos grupos reflexivos voltados para os autores de violência contra a mulher; a formação de lideranças comunitárias, bem como de gestores e agentes que compõem serviços e equipamentos de segurança pública, saúde, assistência social e educação, sobre as práticas reflexivas de gênero e os trabalhos voltados para os autores de violência contra a mulher; o fomento a práticas reflexivas de gênero em comunidades, bem como em serviços e equipamentos vinculados à segurança pública e ao sistema prisional, à saúde, à assistência social e à educação; a realização dos estudos necessários à criação de um centro de referência dedicado ao desenvolvimento de trabalhos voltados para as masculinidades, com foco nas práticas reflexivas para os autores de violência contra a mulher, e para o enfrentamento da disseminação dessa violência nas redes sociais.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para promoverem, no âmbito de suas atribuições, a necessária articulação visando a criação de grupo de trabalho multidisciplinar, composto por representantes de órgãos e instituições do poder público e de organizações da sociedade civil que atuam tanto nas políticas de defesa dos direitos das mulheres quanto na temática dos grupos reflexivos de gênero, para a elaboração de ações estratégicas, publicações de protocolos em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, formações e supervisões continuadas em metodologias de grupos reflexivos de gênero; o fomento aos trabalhos já existentes no Estado voltados para os autores de violência contra a mulher, de modo a tornar tais iniciativas conhecidas pela sociedade mineira na maior quantidade de municípios possível, mediante, inclusive, campanhas, ações coordenadas e formações em caráter continuado na temática; a disponibilização de investimentos e recursos necessários à formação continuada das equipes técnicas responsáveis pelo manejo dos grupos reflexivos voltados para os autores de violência contra a mulher; a formação de lideranças comunitárias, bem como de gestores e agentes que compõem serviços e equipamentos de segurança pública, saúde, assistência social e educação, sobre as práticas reflexivas de gênero e os trabalhos voltados para os autores de violência contra a mulher; o fomento a práticas reflexivas de gênero em comunidades, bem como em serviços e equipamentos vinculados à segurança pública e ao sistema prisional, à saúde, à assistência social e à educação; a realização dos estudos necessários à criação de um centro de referência dedicado ao desenvolvimento de trabalhos voltados para as masculinidades, com foco nas práticas reflexivas para os autores de violência contra a mulher, e para o enfrentamento da disseminação dessa violência nas redes sociais.
Indexação
Tramitação
04/06/2024
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.