Apresentações do governo foram criticadas em audiência pública e secretários alertaram para risco de despesa extra bilionária em caso de não adesão ao RRF.
24/10/2023 - Atualizado em 24/10/2023 - 20:57Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, Comissão de Administração Pública, Comissão de Constituição e Justiça
1ª Reunião Conjunta
Finalidade da audiência pública: Debater o Regime de Recuperação Fiscal - RRF.
Efetivo
Sargento Rodrigues
PL
-
1ª Parte da reuniãoExpediente
-
Leitura e aprovação da ata
-
Leitura da correspondência
-
Designação de relator
-
2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
-
1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
-
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
-
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
-
3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
-
1ª FaseAudiência pública
-
Finalidade da audiência pública: Debater o Regime de Recuperação Fiscal - RRF.
RQC Requerimento de Comissão 4788/2023
RQC Requerimento de Comissão 4789/2023
RQC Requerimento de Comissão 4790/2023
Autor do requerimento: Dep. Zé GuilhermeLuísa Cardoso Barreto ConfirmadoSecretária - Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoGustavo de Oliveira Barbosa ConfirmadoSecretário - Secretaria de Estado de Fazenda -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Carolina Soares Silva
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Suzanne Bouchardet
Tel.: (31) 21087693
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)