RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4788/2023
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de
Administração Pública e a Comissão de Constituição e Justiça para debater
o Regime de Recuperação Fiscal.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Administração Pública e a Comissão de Constituição e Justiça para debater o Regime de Recuperação Fiscal.
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Administração Pública e a Comissão de Constituição e Justiça para debater o Regime de Recuperação Fiscal.
Tramitação
24/10/2023
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 1202 2019 realizada.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 1202 2019 realizada.
24/10/2023
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 1202 2019 agendada para 24/10/2023.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 1202 2019 agendada para 24/10/2023.
17/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/10/2023, pág 61. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/10/2023, pág 61.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/10/2023, pág 61. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/10/2023, pág 61.