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Agenda das Comissões

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

14ª Reunião Extraordinária

Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Zé Guilherme
PP
Suplente:
Gil Pereira(PSD)
Vice-Presidente
Rafael Martins
PSD
Suplente:
Cassio Soares(PSD)
Efetivo
Doorgal Andrada
PATRIOTA
Suplente:
Sargento Rodrigues(PL)
Efetivo
João Magalhães
MDB
Suplente:
Carlos Henrique(REPUBLICANOS)
Efetivo
Leonídio Bouças
PSDB
Suplente:
Thiago Cota(PDT)
Efetivo
Luizinho
PT
Suplente:
Professor Cleiton(PV)
Efetivo
Marquinho Lemos
PT
Suplente:
Ulysses Gomes(PT)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 779/2019

    PL

    779/2019 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera o inciso III do art. 3º da Lei nº 14.937, de 2003, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
    Autoria: Dep. Cristiano Silveira
    Relatoria: Dep. Rafael Martins

    PL Projeto de Lei 767/2023

    PL

    767/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União com base na Lei Federal nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e na Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, para a conversão do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal em Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, de que trata a Lei Complementar Federal nº 178, de 13 de janeiro de 2021.
    Autoria: Governador Romeu Zema Neto

    PL Projeto de Lei 810/2023

    PL

    810/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui benefício assistencial aos assistidos e pensionistas do Plano de Previdência Complementar MinasCaixa RP-2, nas condições que especifica, e dá outras providências.
    Autoria: Governador Romeu Zema Neto

    PL Projeto de Lei 822/2023

    PL

    822/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 15.293, de 5 de agosto de 2004.
    Autoria: Governador Romeu Zema Neto
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Carolina Soares Silva
Tel.: (31) 21087649
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Zé Guilherme (Presidente) / PP
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Rafael Martins (Vice-Presidente) / PSD
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Doorgal Andrada / PATRIOTA
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. João Magalhães / MDB
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Professor Cleiton / PV - Substituindo Dep. Luizinho
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Beatriz Cerqueira / PT - Substituindo Dep. Marquinho Lemos
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 779/2019

    PL

    779/2019 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera o inciso III do art. 3º da Lei nº 14.937, de 2003, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
    Autoria: Dep. Cristiano Silveira
    Relatoria: Dep. Rafael Martins
    Resultado: Retirado de pauta por deliberação da Comissão a requerimento do (a) Dep. Rafael Martins

    PL Projeto de Lei 767/2023

    PL

    767/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União com base na Lei Federal nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e na Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, para a conversão do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal em Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, de que trata a Lei Complementar Federal nº 178, de 13 de janeiro de 2021.
    Autoria: Governador Romeu Zema Neto
    Resultado: Parecer pela aprovação  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 810/2023

    PL

    810/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui benefício assistencial aos assistidos e pensionistas do Plano de Previdência Complementar MinasCaixa RP-2, nas condições que especifica, e dá outras providências.
    Autoria: Governador Romeu Zema Neto
    Resultado: Designado relator Dep. Zé Guilherme
    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2 - Aprovado

    PL Projeto de Lei 822/2023

    PL

    822/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 15.293, de 5 de agosto de 2004.
    Autoria: Governador Romeu Zema Neto
    Resultado: Designado relator Dep. Zé Guilherme
    Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça. - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.