PL Projeto de Lei 3580/2022
Turno Único
Ementa:
Institui a semana da internacionalização de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria:
Dep. Mauro Tramonte
Relatoria: Dep. Roberto Andrade
Resultado:
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2 -
Aprovado
PL Projeto de Lei 883/2019
2º Turno
Ementa:
Proíbe a comercialização de coleiras de choque para animais no Estado.
Autoria:
Dep. Ione Pinheiro
Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Resultado:
Redistribuída a proposição
Dep. Macaé Evaristo
Parecer pela aprovação na forma do Vencido em 1º turno. -
Aprovado
PL Projeto de Lei 3041/2021
2º Turno
Ementa:
Institui o Polo de Componentes de Condutores de Energia de Guaxupé.
Autoria:
Dep. Antonio Carlos Arantes
Relatoria: Dep. Roberto Andrade
Resultado:
Parecer pela aprovação na forma do Vencido em 1º turno. -
Aprovado
PL Projeto de Lei 239/2023
2º Turno
Ementa:
Dispõe sobre a exibição de informações referentes aos pontos turísticos de Minas Gerais nas salas de cinema situadas no Estado e dá outras providências.
Autoria:
Dep. Maria Clara Marra
Relatoria: Dep. Roberto Andrade
Resultado:
Parecer pela aprovação na forma do Vencido em 1º turno. -
Aprovado
PL Projeto de Lei 325/2019
1º Turno
Ementa:
Dispõe sobre equipamentos de segurança na agricultura familiar e dá outras providências.
Autoria:
Dep. Celinho Sintrocel
Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Resultado:
Redistribuída a proposição
Dep. Macaé Evaristo
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça. -
Aprovado
PL Projeto de Lei 68/2023
1º Turno
Ementa:
Institui o Polo da Cachaça do Vale do Piranga.
Autoria:
Dep. Grego da Fundação
Relatoria: Dep. Roberto Andrade
Resultado:
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 -
Aprovado
PL Projeto de Lei 840/2023
1º Turno
Ementa:
Confere ao Município de Formiga o título de Capital Estadual da Linguiça.
Autoria:
Dep. Professor Cleiton
Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Resultado:
Redistribuída a proposição
Dep. Macaé Evaristo
Parecer pela aprovação -
Aprovado
PL Projeto de Lei 1142/2023
1º Turno
Ementa:
Institui o Polo de Moda e Lingerie de Juruaia e dá outras providências.
Autoria:
Dep. Antonio Carlos Arantes
Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Resultado:
Redistribuída a proposição
Dep. Macaé Evaristo
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça. -
Aprovado
PL Projeto de Lei 1099/2023
Turno Único
Ementa:
Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Araguari, denominada CDL - Araguri, com sede nesse município.
Autoria:
Dep. Raul Belém
Situação: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1
Relatoria: Dep. Oscar Teixeira
Resultado:
Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
Votação:
Dep. Fábio Avelar votou "Sim"
, Dep. Macaé Evaristo votou "Sim"
, Dep. Roberto Andrade votou "Sim"
RQN Requerimento 3747/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com a Multimarcas Administradora de Consórcios Ltda. pelo apoio incondicional ao Espaço do Turismo e Gastronomia na Expocachaça 2023 para divulgação dos produtos e destinos turísticos do nosso estado.
Autoria:
Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 3749/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. José Lúcio Mendes, fundador e presidente da Expocachaça, pelo apoio incondicional ao turismo e à gastronomia mineira, com a cessão do espaço para a divulgação e valorização dos produtos e destinos turísticos do nosso estado na edição 2023.
Autoria:
Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 3762/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Eduardo Ribeiro Lemos, presidente da Associação Comercial de Alpinópolis, ocorrido em 19/9/2023.
Autoria:
Dep. Raul Belém
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 3932/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com os Srs. Márcio Túlio Leite Rocha, prefeito municipal de Morro da Garça, e José Maria da Silva, presidente da Câmara de Vereadores de Morro da Garça, pelo destaque dado na mídia à rota Travessia da Boiada, inspirada na expedição de Guimarães Rosa, em 1952.
Autoria:
Dep. Lucas Lasmar
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 3969/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com a Indústria Cerâmica Andradense S.A. - Icasa - pelos 50 anos de atividade empresarial gerando trabalho, emprego e renda para o Estado e o País.
Autoria:
Dep. Antonio Carlos Arantes
Resultado:
Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4930/2023
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sindicato Intermunicipal das Indústrias do Vestuário de Patos de Minas e Alto Paranaíba e com seu presidente, Geraldo Fernandes da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao comércio mineiro, por ocasião do Dia do Comércio, celebrado em 30 de outubro.
Autoria:
Dep. Lud Falcão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4929/2023
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sindcomércio Patos de Minas e seu presidente, Eduardo Soares Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao comércio mineiro, por ocasião do Dia do Comércio, celebrado em 30 de outubro.
Autoria:
Dep. Lud Falcão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4928/2023
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com a Federaminas e seu presidente, Valmir Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados ao comércio mineiro, por ocasião do Dia do Comércio, celebrado em 30 de outubro.
Autoria:
Dep. Lud Falcão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4927/2023
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com a Fecomércio e seu presidente, Nadim Elias Donato Filho, pelos relevantes serviços prestados ao comércio mineiro, por ocasião do Dia do Comércio, celebrado em 30 de outubro.
Autoria:
Dep. Lud Falcão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4926/2023
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sebrae-MG e o presidente do Conselho Deliberativo dessa instituição, Marcelo de Souza e Silva, pelos relevantes serviços prestados ao comércio mineiro, por ocasião do Dia do Comércio, celebrado em 30 de outubro.
Autoria:
Dep. Lud Falcão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4925/2023
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com a CDL-BH e com o seu presidente, Marcelo de Souza e Silva, pelos relevantes serviços prestados ao comércio mineiro, por ocasião do Dia do Comércio, celebrado em 30 de outubro.
Autoria:
Dep. Lud Falcão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4924/2023
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com a CDL Patos de Minas e seu presidente, Vinícius Henrique de Queiroz Tim Tim, pelos relevantes serviços prestados ao comércio mineiro, por ocasião do Dia do Comércio, celebrado em 30 de outubro.
Autoria:
Dep. Lud Falcão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4923/2023
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com a ACMinas e seu presidente, José Anchieta da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao comércio mineiro, por ocasião do Dia do Comércio, celebrado em 30 de outubro.
Autoria:
Dep. Lud Falcão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4922/2023
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com a Acipatos e seu presidente, Vinicius de Paulo Melo, pelos relevantes serviços prestados ao comércio mineiro por ocasião do Dia do Comércio, celebrado em 30 de outubro.
Autoria:
Dep. Lud Falcão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4921/2023
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com a FCDL-MG, no ano de seu cinquentenário, e seu presidente, Frank Sinatra Santos Chaves, pelos relevantes serviços prestados ao comércio mineiro por ocasião do Dia do Comércio, celebrado em 30 de outubro.
Autoria:
Dep. Lud Falcão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4857/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do Carnaval de Belo Horizonte para o desenvolvimento da economia criativa no Estado.
Autoria:
Dep. Ana Paula Siqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4647/2023
Ementa:
Requer seja realizada visita à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel -, para discutir o fornecimento de energia em Minas Gerais, sua importância para o desenvolvimento econômico e ambiental do Estado e as atuais necessidades de melhoria na prestação desse serviço.
Autoria:
Dep. Roberto Andrade
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4646/2023
Ementa:
Requer seja realizada visita ao Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS -, no Município do Rio de Janeiro (RJ), para discutir a operação do sistema elétrico em Minas Gerais, seu estado atual e eventuais necessidades de melhoria, com vistas a apoiar o desenvolvimento econômico e ambiental do Estado.
Autoria:
Dep. Roberto Andrade
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4645/2023
Ementa:
Requer seja realizada visita à sede da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, para discutir o atendimento das necessidades de energia elétrica da população mineira, sua importância para o desenvolvimento econômico do Estado e as possibilidades de melhoria nesse atendimento.
Autoria:
Dep. Roberto Andrade
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4644/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre o prazo médio de atendimento aos pedidos de novas ligações de energia elétrica no Estado, discriminado por baixa, média e alta tensão, nos anos de 2021 e 2022.
Autoria:
Dep. Roberto Andrade
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4643/2023
Ementa:
Requer seja realizada visita à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico para discutir as necessidades da economia mineira quanto a infraestrutura, especialmente de energia, para apoio ao desenvolvimento e à transição energética do Estado.
Autoria:
Dep. Roberto Andrade
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4642/2023
Ementa:
Requer seja realizada visita à Companhia de Gás de Minas Gerais - Gasmig -, para debater o fornecimento de gás em Minas Gerais, sua importância e contribuição para o desenvolvimento econômico e ambiental do Estado e possibilidades de melhoria na prestação do serviço.
Autoria:
Dep. Roberto Andrade
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4331/2023
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com a empresa Sorvete Amigo por seu aniversário de 26 anos e pelo relevante trabalho que tem desenvolvido em favor do desenvolvimento do Vale Jequitinhonha ao fomentar a produção da agricultura familiar e a produção cultural, movimentando e enaltecendo as riquezas locais.
Autoria:
Dep. Doutor Jean Freire
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3752/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a Secretaria de Estado da Fazenda e com os produtores de vinhos de Minas Gerais, o regime de substituição tributária aplicado aos vinhos produzidos no Estado.
Autoria:
Dep. Dr. Maurício
Resultado: Aprovada a proposição
