PL PROJETO DE LEI 4027/2022
PL 4027/2022
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Confere ao Município de Paraguaçu o título de Capital Estadual da
Produção de Ternos.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
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Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/10/2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/10/2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Tramitação
18/06/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 19/6/2024, pág 35.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 19/6/2024, pág 35.
31/10/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Roberto Andrade.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Roberto Andrade.
24/10/2023
Proposição recebida na DEC.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Proposição recebida na DEC.
24/10/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Gustavo Santana (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 25/10/2023, pág 25.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Gustavo Santana (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 25/10/2023, pág 25.
24/10/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Gustavo Santana. (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Gustavo Santana. (redistribuído).
10/03/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.(proposição redistribuída).
27/10/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
25/10/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/10/2022, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/10/2022, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para parecer.