Em prestação de contas a deputados, gestor diz que mínimo constitucional é cumprido e que objetivo de PPP é construir complexo hospitalar em BH.
14/12/2023Comissão de Saúde
13ª Reunião Extraordinária
Finalidade da audiência pública: Receber a prestação de contas do secretário de Estado de Saúde nos termos do § 5° do art. 36 da Lei Complementar Federal nº 141/2012.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Receber a prestação de contas do secretário de Estado de Saúde nos termos do § 5° do art. 36 da Lei Complementar Federal nº 141/2012.
RQC Requerimento de Comissão 5828/2023
Autores dos requerimentos:- Dep. Arlen Santiago
- Dep. Doutor Wilson Batista
- Dep. Lucas Lasmar
Fábio Baccheretti Vitor ConfirmadoSecretário de Estado de Saúde de Minas Gerais -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Cristiane Abritta Lourenço Nogueira
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Assessor de evento
Juliana Cotta Duarte
Tel.: (31) 21087699
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Arlen Santiago
(Presidente)
/ AVANTE
Comissão de Saúde
Comissão de Saúde
Dep. Lucas Lasmar
/ REDE
Comissão de Saúde
Comissão de Saúde
Dep. Lud Falcão
/ PODE
Comissão de Saúde
Comissão de Saúde
Dep. Chiara Biondini
/ PP
- Substituindo Dep. Doutor Wilson Batista
Comissão de Saúde
Comissão de Saúde
Poliana Cardoso Lopes
Secretária-Adjunta - Secretaria de Estado Adjunta de Saúde
Secretária-Adjunta - Secretaria de Estado Adjunta de Saúde
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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PL Projeto de Lei 1635/2023
1º TurnoRelatoria: Dep. Arlen Santiago
PL Projeto de Lei 849/2023
1º TurnoRelatoria: Dep. Doutor Paulo
PL Projeto de Lei 8/2023
Turno ÚnicoRelatoria: Dep. Lucas Lasmar
PL Projeto de Lei 5296/2018
2º TurnoRelatoria: Dep. Lud Falcão
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Receber a prestação de contas do secretário de Estado de Saúde nos termos do § 5° do art. 36 da Lei Complementar Federal nº 141/2012.
RQC Requerimento de Comissão 5828/2023
Autores dos requerimentos:- Dep. Arlen Santiago
- Dep. Doutor Wilson Batista
- Dep. Lucas Lasmar
Resultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.