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Agenda das Comissões

Comissão de Administração Pública

27ª Reunião Ordinária

Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Leonídio Bouças
PSDB
Suplente:
Gustavo Santana(PL)
Vice-Presidente
Roberto Andrade
PATRIOTA
Suplente:
Carlos Henrique(REPUBLICANOS)
Efetivo
Beatriz Cerqueira
PT
Suplente:
Bella Gonçalves(PSOL)
Efetivo
Nayara Rocha
PP
Suplente:
João Junior(PMN)
Efetivo
Professor Cleiton
PV
Suplente:
Ana Paula Siqueira(REDE)
Efetivo
Rodrigo Lopes
UNIÃO
Suplente:
Enes Cândido(REPUBLICANOS)
Efetivo
Sargento Rodrigues
PL
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 387/2023

    PL

    387/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências.
    Autoria: Dep. João Magalhães
    Situação: Parecer pela aprovação - Concedida vista do parecer (dep. Professor Cleiton). Continua em discussão o parecer.
    Relatoria: Dep. Leonídio Bouças

    PL Projeto de Lei 4224/2017

    PL

    4224/2017 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Itabira o imóvel que especifica.
    Autoria: Dep. Nozinho
    Relatoria: Dep. Leonídio Bouças

    PL Projeto de Lei 1202/2019

    PL

    1202/2019 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal e dá outras providências.
    Autoria: Governador Romeu Zema Neto
    Relatoria: Dep. Roberto Andrade

    PL Projeto de Lei 1234/2023

    PL

    1234/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santo Antônio do Aventureiro o imóvel que especifica.
    Autoria: Dep. Grego da Fundação
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Paula Marques da Silva
Tel.: (31) 21087130
Assessor
Rafael Dilly Patrus
Tel.: (31) 21083558
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: CONVOCADA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA AMANHÃ, DIA 8/11, ÀS 9H30 MIN, PARA APRECIAÇÃO DO PL 1202/2019.
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator

  • PL Projeto de Lei 1202/2019

    PL

    1202/2019 Projeto de Lei

    1º Turno
    Relatoria: Dep. Leonídio Bouças

    PL Projeto de Lei 875/2023

    PL

    875/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Relatoria: Dep. Leonídio Bouças
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 387/2023

    PL

    387/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências.
    Autoria: Dep. João Magalhães
    Situação: Parecer pela aprovação - Concedida vista do parecer (dep. Professor Cleiton). Continua em discussão o parecer.
    Relatoria: Dep. Leonídio Bouças
    Resultado: Retirado de pauta por deliberação da Comissão a requerimento do (a) Dep. Beatriz Cerqueira

    PL Projeto de Lei 4224/2017

    PL

    4224/2017 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Itabira o imóvel que especifica.
    Autoria: Dep. Nozinho
    Relatoria: Dep. Leonídio Bouças
    Resultado: Retirado de pauta por deliberação da Comissão a requerimento do (a) Dep. Beatriz Cerqueira

    PL Projeto de Lei 1202/2019

    PL

    1202/2019 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal e dá outras providências.
    Autoria: Governador Romeu Zema Neto
    Relatoria: Dep. Leonídio Bouças
    Resultado: Retirado de pauta por deliberação da Comissão a requerimento do (a) Dep. Beatriz Cerqueira

    PL Projeto de Lei 1234/2023

    PL

    1234/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santo Antônio do Aventureiro o imóvel que especifica.
    Autoria: Dep. Grego da Fundação
    Resultado: Retirado de pauta por deliberação da Comissão a requerimento do (a) (Dep. Beatriz Cerqueira)
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.