Comissão de Participação Popular, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
1ª Reunião Conjunta
Finalidade da audiência pública: Realizar a abertura da Discussão Participativa do PPAG 2020-2023 em Belo Horizonte apresentando os principais aspectos dos projetos de lei que dispõem sobre o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado - PMDI - 2019-2030 e o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Realizar a abertura da Discussão Participativa do PPAG 2020-2023 em Belo Horizonte apresentando os principais aspectos dos projetos de lei que dispõem sobre o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado - PMDI - 2019-2030 e o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023.
RQC Requerimento de Comissão 4718/2019
RQC Requerimento de Comissão 4719/2019
Autor do requerimento: Dep. Doutor Jean FreireOtto Alexandre Levy Reis ConfirmadoSecretário - Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoRepresentando Romeu Zema NetoGovernador - Governadoria do Estado de Minas GeraisBilac PintoSecretário - Secretaria de Estado de GovernoOtto Alexandre Levy Reis ConfirmadoSecretário - Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoRoberto Simão ConfirmadoAssessor ChefeRepresentando Mario Lucio Alves de AraujoSecretário - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança PúblicaGustavo de Oliveira BarbosaSecretário - Secretaria de Estado de FazendaNicodemus de Arimathéa e Silva Júnior ConfirmadoSubsecretário - Subsecretaria de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde MédicoRepresentando Carlos Eduardo Amaral Pereira da SilvaSecretário - Secretaria de Estado de SaúdeMonique Fernanda Felix Ferreira ConfirmadoDiretora de Políticas e Gestão HospitalarRepresentando Carlos Eduardo Amaral Pereira da SilvaSecretário - Secretaria de Estado de SaúdeKarina Rocha de Oliveira Taranto ConfirmadoSuperintendente de Redes de Atenção à Saúde - Secretaria de Estado de Saúde de Minas GeraisRepresentando Carlos Eduardo Amaral Pereira da SilvaSecretário - Secretaria de Estado de SaúdeElizabeth Jucá e Mello JacomettiSecretária - Secretaria de Estado de Desenvolvimento SocialJulia Figueiredo Goytacaz Sant'AnnaSecretária - Secretaria de Estado de EducaçãoAna Tereza Ribeiro FernandesChefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Cultura - SECRepresentando Marcelo Landi MatteSecretário - Secretaria de Estado de Cultura e TurismoDiogo Soares de Melo Franco ConfirmadoSubsecretário - Subsecretaria de Tecnologia, Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelRepresentando Germano Luiz Gomes VieiraSecretário - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelJoão Ricardo Albanez ConfirmadoSubsecretário de Política e Economia Agropecuária - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e AbastecimentoRepresentando Ana Maria Soares ValentiniSecretária - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e AbastecimentoMarconi Martins Laia ConfirmadoAssessor Estratégico do SeinfraRepresentando Marco Aurélio de Barcelos SilvaSecretário - Secretaria de Estado de Infraestrutura e MobilidadeIdalino Firmino dos Santos ConfirmadoSecretário Executivo - Associação Mineira das Escolas Família AgrícolaLara Gontijo de Castro Souza ConfirmadoMembro da Associação Brasileira de Surdocegos -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Neide Meire da Silva Rosa
Tel.: (31) 21087692
Consultor
Érika Zandona de Faria
Tel.: (31) 21087147
Consultor
Mario Cesar Rocha Moreira
Tel.: (31) 21083552
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Doutor Jean Freire
(Presidente)
/ PT
Comissão de Participação Popular
Comissão de Participação Popular
Dep. André Quintão
/ PT
Comissão de Participação Popular
Comissão de Participação Popular
Dep. Virgílio Guimarães
(Vice-Presidente)
/ PT
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Roberto Simão (representando Mario Lucio Alves de Araujo)
Assessor Chefe
Assessor Chefe
João Ricardo Albanez (representando Ana Maria Soares Valentini)
Subsecretário de Política e Economia Agropecuária - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Subsecretário de Política e Economia Agropecuária - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Felipe Magno Parreiras de Sousa
Subsecretário - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Subsecretário - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Lara Gontijo de Castro Souza
Membro da Associação Brasileira de Surdocegos
Membro da Associação Brasileira de Surdocegos
Ana Tereza Ribeiro Fernandes (representando Marcelo Landi Matte)
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Cultura - SEC
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Cultura - SEC
Otto Alexandre Levy Reis (representando Romeu Zema Neto)
Secretário - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Idalino Firmino dos Santos
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Realizar a abertura da Discussão Participativa do PPAG 2020-2023 em Belo Horizonte apresentando os principais aspectos dos projetos de lei que dispõem sobre o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado - PMDI - 2019-2030 e o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023.
RQC Requerimento de Comissão 4718/2019
RQC Requerimento de Comissão 4719/2019
Autor do requerimento: Dep. Doutor Jean FreireResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.