RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4718/2019
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de
Fiscalização Financeira e Orçamentária para debater os projetos de lei
que dispõem sobre o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado - PMDI -
2019 2030 e o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020 2023,
no dia 24 10 2019, às 16 horas, dando início ao processo de discussão
participativa dos planos nesta Casa, e que sejam convidados as demais
comissões, órgãos e entidades do governo do Estado mencionados em lista
anexa.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2019
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para debater os projetos de lei que dispõem sobre o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado - PMDI - 2019 2030 e o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020 2023, no dia 24 10 2019, às 16 horas, dando início ao processo de discussão participativa dos planos nesta Casa, e que sejam convidados as demais comissões, órgãos e entidades do governo do Estado mencionados em lista anexa.
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2019
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para debater os projetos de lei que dispõem sobre o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado - PMDI - 2019 2030 e o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020 2023, no dia 24 10 2019, às 16 horas, dando início ao processo de discussão participativa dos planos nesta Casa, e que sejam convidados as demais comissões, órgãos e entidades do governo do Estado mencionados em lista anexa.
Tramitação
15/10/2019
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/10/2019, pág 36. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/10/2019, pág 36.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/10/2019, pág 36. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/10/2019, pág 36.