Belo Horizonte vai sediar, na próxima terça-feira (11/8/15), o sexto encontro regional do Seminário Legislativo Águas de Minas III - Os Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade. O evento, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), será realizado a partir das 9 horas, no Sesc Venda Nova - Espaço Ouro Preto (Rua Maria Borboleta, s/nº, bairro Novo Letícia). Para se inscrever, basta preencher, até o meio-dia de 10 de agosto, formulário online disponível no Portal da Assembleia.

Durante o encontro regional, será apresentado um panorama sobre a situação dos recursos hídricos na região, a partir de diagnóstico formulado pelos comitês de bacias hidrográficas e pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). Após as exposições, serão constituídos grupos de trabalho a fim de consolidar propostas relacionadas à temática do evento. As proposições serão encaminhadas para a plenária final, a ser realizada em Belo Horizonte entre 29 de setembro e 2 de outubro.

O nome “Águas de Minas III” remete a seminários anteriores da ALMG, realizados em 1993 e 2002. Há pelo menos duas décadas, o Parlamento mineiro busca, em conjunto com a sociedade, debater o tema e apontar caminhos para as políticas públicas do setor. Em parceria com órgãos do poder público, entidades sindicais, empresariais e movimentos sociais, o seminário vai abordar, nesta edição, questões como crise hídrica, gestão dos recursos hídricos, saneamento básico e usos da água na mineração, indústria, agricultura e geração de energia.

Descompasso entre oferta e consumo de água deixa comitês em alerta

O crescente aumento da demanda e a redução significativa do nível das águas na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas são desafios para o seu comitê. Acrescenta-se a esse impasse no maior afluente em extensão do Rio São Francisco a necessade de melhoria na qualidade da água ofertada em toda Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). As considerações foram feitas pelo vice-presidente do comitê, Ênio Resende de Souza.

De acordo com ele, paradoxalmente, na RMBH, enquanto a média de chuvas diminuiu nos últimos três anos, o consumo tornou-se maior. Ênio Souza explica que o descompasso se deve sobretudo à instalação de novos empreendimentos em diversas cidades, como Nova Lima e Itabirito. Nesta última, foi inaugurada, em junho deste ano, fábrica da Coca-cola com 65 mil metros quadrados e capacidade para produzir 2,1 bilhões de litros de refrigerantes por ano.

Desde o prenúncio da crise hídrica, o cenário tem se agravado, segundo o presidente do comitê de bacia. “Estamos até vivenciando conflitos pelo uso da água”, afirma. Ele se diz preocupado uma vez que, na região, já foram furados poços de forma clandestina, a fim de captar águas mais profundas. Soma-se a esses problemas o fato de que a grande demanda da RMBH situa-se na "cabeceira da bacia”, onde a vazão de água é menor, alerta Souza.

Essa é também uma preocupação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba, mais uma das dez unidades de planejamento de recursos hídricos que compõem a Bacia do São Francisco. O presidente desse comitê, Denes Martins Costa Lott, afirma que novas captações de água estão sendo demandadas pela Copasa, no entanto, o volume de água do Paraopeba encontra-se reduzido devido à escassez de chuvas.

Denes Lott disse que a bacia já está sentido os impactos das novas obras que estão em andamento e que nem todas as outorgas, instrumento legal que autoriza o uso dos recursos hídricos, passam pela avaliação do comitê. Ele explica que a outorga é emitida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

Reforça o diagnóstico dos gestores o relatório final da Comissão Extraordinária das Águas da 17ª Legislatura, que iniciou suas atividades em março de 2013 e encerrou em janeiro de 2015. Segundo o documento, a Copasa admitiu que a crise hídrica é “a pior dos últimos cem anos e que, em média, a vazão dos rios do Estado caiu 40%, havendo casos mais críticos”.

Qualidade da água também depende de saneamento adequado

Outro desafio dos comitês de bacia é recuperar os cursos d'água degradados pelo despejo de esgoto in natura. A principal queixa é justamente a ausência de saneamento básico na maioria dos municípios que integram as 36 bacias do Estado. Mas para o presidente do Comitê do Rio das Velhas, a qualidade da água também depende da modalidade do tratamento realizado.

Ênio Souza conta que o saneamento efetuado em rios que abastecem a bacia, como o Onça e o Arrudas, é o chamado tratamento secundário. De acordo com ele, nessa modalidade, é removida a matéria orgânica, mas não são suprimidos nutrientes como fósforo e nitrogênio. Essas substâncias propiciam a proliferação de algas que, por sua vez, produzem toxinas, tornando a água imprópria mesmo para consumo de animais.

Segundo ele, o tratamento realizado deveria ser o terciário. Este promove a remoção complementar de matéria orgânica e de compostos não-biodegradáveis, nutrientes, poluentes tóxicos ou específicos de metais pesados, sólidos inorgânicos dissolvidos e sólidos em suspensão remanescentes e de patogenias por desinfecção dos esgotos tratados, de acordo com informações da Copasa.

Bacias – Conforme dados do Igam, a Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas está localizada na Região Central do Estado, ocupando uma área de drenagem de 29.173 km². O rio nasce em Ouro Preto, dentro do recém criado Parque Municipal das Andorinhas, e deságua no Rio São Francisco no distrito de Barra do Guaicuí, em Várzea da Palma. Já a Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba situa-se a sudeste de Minas Gerais e abrange uma área de 13.643 km². Seus principais afluentes são os rios Águas Claras, Macaúbas,Betim, Camapuã e Manso. A bacia possui uma área que corresponde a 2,5% do total do Estado.

Confira a programação do evento: