Lili, Alice, Samanta, Juca, Penélope, Mel, Melissa, Milu, Bidu, Bob, Beethoven, Branquinha, Fred, Sofia e Maria. Esses são os nomes dos 15 cachorros da advogada e professora aposentada Luciana Albuquerque Severi, voluntária na ONG Sociedade Mineira Protetora dos Animais, em Belo Horizonte. Luciana mora na Capital e tem um canil no quintal de casa. Todos os seus cães, a maioria vira-latas, estavam em situação de abandono e foram recolhidos da rua.

Anualmente, a voluntária da ONG faz exame de leishmaniose em todos os seus bichos e mantém a vacinação em dia. “Todos são castrados também, tomam banho com frequência e usam coleirinha de proteção contra pulgas”, conta. O cuidado que Luciana Severi tem com os seus 15 cachorros mostra como ela é comprometida com a proteção e a segurança dos bichos. Essa guarda responsável é apontada como uma das medidas mais eficientes para evitar o abandono e, por consequência, a proliferação de animais nas ruas.

Assim como o uso de animais em experimentos científicos, o controle populacional de cães e gatos de rua também foi discutido por participantes de reuniões promovidas, no primeiro semestre de 2014, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O objetivo dos encontros foi abordar temas ligados ao bem-estar animal e promover o debate sobre o assunto. A garantia dos direitos dos bichos é uma preocupação da ALMG, onde tramita o Projeto de Lei 1.197/11, do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), que cria um código voltado para a proteção animal.

O manejo dos animais de rua é de responsabilidade dos municípios, mas são poucos os que possuem legislação sobre o assunto. Na opinião da integrante da Comissão dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Edna Cardoso Dias, é preciso que Minas Gerais crie diretrizes gerais sobre o controle populacional de animais de rua. “Embora o Estado não possa fazer uma lei obrigando as cidades a ter um programa específico, é possível haver uma lei estadual que trace regras gerais para as cidades”, acredita.

Paternalismo – De acordo com Edna Cardoso, a maior queixa dos municípios mineiros é, ainda, a falta de um programa humanitário para o controle populacional. “Quem socorre os bichos, em geral, são as ONGs, com seu próprio dinheiro. Elas cuidam dos bichos e acabam se responsabilizando pela doação dos animais”, destaca. Edna conta que nenhum município possui, por exemplo, uma Secretaria de Proteção Animal. Para ela, há, em Minas Gerais, uma mentalidade de paternalismo. “Muitas cidades mineiras esperam que as ONGs adotem todos os animais abandonados e resolvam os problemas. Mas essa não é uma obrigação da sociedade civil. É, sim, um encargo do poder público”, afirma.

Além da posse responsável do animal, a castração é considerada outra importante medida para evitar a proliferação de cães e gatos nas ruas. O biólogo Sérgio Greif defende a obrigatoriedade do procedimento com bichos de rua e, principalmente, com os domiciliados, ou seja, aqueles que têm um lar. “A maior parte dos animais em condições errantes nasceram em lares e, posteriormente, foram abandonados; portanto, devemos castrar os animais que vivem em residências”, justifica.

O biólogo acredita que um dos principais culpados pela proliferação de animais seja, justamente, o dono do animal não castrado. “Animais dificilmente proliferam nas ruas. Isso ocorre nos quintais, seja de bichos domiciliados ou semi-domiciliados”, destaca. Para ele, porém, há uma “cadeia de agentes responsáveis”: a pessoa que não castra, aquela que coloca animais propositalmente para cruzar, quem compra animais ao invés de adotá-los, a pessoa que comercializa animais, o atravessador e o criador. “Todos esses atores têm sua parcela de culpa”, opina.

Biólogo defende o fim do comércio de animais de estimação

Como forma mais eficaz de evitar o descontrole populacional, Sérgio Greif defende a proibição da criação de animais de estimação via comércio. “Se uma família deseja um cão, este poderá ser adotado entre os vários animais abandonados diariamente nas ruas. Não necessitamos de um comércio que alimente o mercado com esses bichos”, ressalta. Para ele, seria uma medida impopular, mas que resolveria a questão. “Em pouco tempo, a demanda se igualaria à oferta e não teríamos mais animais sendo abandonados”, acredita.

Na opinião de Sérgio Greif, uma pessoa que verdadeiramente deseja tomar conta de um cachorro aceitaria de bom grado um cão de raça ou um animal sem raça definida. “Se há a exigência por critérios raciais, fica demonstrado que a pessoa não deseja um cão ou um gato, mas um objeto. Essa pessoa deve adquirir um automóvel ou um tênis de marca, não um ser senciente (que percebe pelos sentidos)”, critica.

Para evitar o abandono dos animais, Edna Cardoso, da OAB-MG, defende a realização de constantes campanhas de posse responsável e também que sejam aplicadas multas para pessoas que abandonam seus bichos. Ela ressalta que um microchip instalado em cada cão doméstico poderia ser uma maneira de identificar o dono de um bicho abandonado.

“Defendo, ainda, a criação de um SUS para os animais, uma vez que, em muitas cidades, não há um lugar provisório para enviar os bichos que precisam receber tratamento médico ou que são maltratados”, pondera.

Maus-tratos de animais de rua poderiam ser evitados

Como, em geral, as prefeituras não possuem políticas públicas específicas, a maior parte das cidades não promove ações concretas para evitar o abandono e, por consequência, os maus-tratos a animais de rua. O biólogo Sérgio Greif acredita que a prática de maus-tratos deveria ser crime, ao invés de ser considerada mera contravenção. “Já seria um primeiro passo. A criação de delegacias especializadas onde possam ser realizadas denúncias é outra medida importante”, ressalta.

Para o biólogo, no entanto, é preciso uma mudança de mentalidade. “Deixar um cão acorrentado em um quintal sem cobertura, água e comida configura, indubitavelmente, maus-tratos. Mas se deixarmos galinhas presas em engradados ao sabor das intempéries, também sem água e comida, não será considerado contravenção, pois essa é a forma padrão como se transportam galinhas para um abatedouro”, salienta.

Sérgio Greif vai além em sua opinião sobre a questão dos maus-tratos. “Galinhas podem ser abatidas aos milhares e isso não se configura crueldade, mas se uma pessoa for flagrada cortando o pescoço de um cachorro doméstico ou de rua, ainda que para comê-lo, será enquadrada como praticante de contravenção”, lembra. Ele questiona o porquê de um caso ser aceitável e o outro não. “Quem estabeleceu que devemos tratar algumas espécies como iguais e outras de modo diferente?”.

Na opinião da integrante da OAB-MG, Edna Cardoso, não basta apenas uma legislação rigorosa para acabar com o abandono e os maus-tratos. “A conscientização das pessoas é fundamental, assim como o interesse de prefeitos em aplicar políticas públicas para a defesa de animais domésticos”, destaca. Para Sérgio Greif, a sensibilização das pessoas para a questão deve vir acompanhada da implementação de leis que regulamentem o assunto e que também assegurem a punição dos infratores.

Cuidados com o animal de estimação contribuem para o controle populacional

“Tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas”. A famosa frase do livro “O Pequeno Príncipe”, do escritor francês Antoine de Saint-Exupéry, serve para ilustrar a importância da guarda responsável de animais de estimação para o controle populacional de cães e gatos de rua. De acordo com defensores dos animais, ter uma posse responsável de um bicho de estimação significa proteger e cuidar bem do animal, sem jamais abandoná-lo. É ter preocupação constante com alimentação, higiene e vacinação, além de promover a castração.

A atriz Joyce Malta toma vários cuidados para a segurança e o bem-estar de sua cachorra Flor e de seus seis gatos, todos com nomes de personalidades da música, da política ou do futebol (Bituca, Jovelina, Gal, Madiba, Winnie e Chicharito). Seus bichos vivem no quintal de sua casa, em Belo Horizonte. Joyce sempre dá banho na cachorra e escova o pelo dos gatos. No geral, todos comem ração. Ela diz que sempre tem a preocupação de estar em dia com a vacinação e conta também que já realizou a castração nos bichos que já atingiram a idade adequada.

“Aqui em casa, a gente convive em harmonia”, diz a atriz, que tem o hábito de conversar com seus animais. “Gosto de inventar formas de me relacionar com eles. Assim como ocorre com as pessoas, cada um tem sua personalidade”, conta. Todos os animais de Joyce Malta foram recolhidos da rua ou são adotados. “Cães e gatos me perseguem. A Flor, por exemplo, chegou até mim, porque um dia ficou batendo na porta aqui de casa”, disse. Segundo ela, a cachorra “se dá superbem” com os gatos.

Bem-estar – A atriz faz algumas adaptações na casa para receber os bichos. “Evito usar colcha na cama por causa dos gatos e também não coloco estofado em cadeiras. Para o sofá, coloco material vinil, pois é mais fácil para limpar e para acomodá-los”, conta.

A voluntária na ONG Sociedade Mineira Protetora dos Animais, Luciana Severi, também tem preocupação com o bem-estar dos bichos. Duas vezes por dia, ela lava o canil e o quintal, onde seus 15 cães circulam. “Tenho atenção, em especial, com a alimentação. Eles comem ração, legumes e frutas”, conta. São gastos de dois a três pacotes de ração por semana para alimentar os cachorros.

Luciana Severi, que sempre teve cachorros de rua em casa, diz que já virou um pouco “referência” no bairro onde mora. “As pessoas que perdem animais têm o hábito de vir me procurar, para saber se eu os encontrei”, afirma. Ela conta, ainda, que é comum cachorros amanhecerem amarrados em seu portão, para ela cuidar. “Além disso, recebo ligações de pessoas avisando sobre animais que foram atropelados”, diz. Nesses casos, ela cuida ou encaminha para a ONG onde é voluntária. Ela também tenta arrumar dono para os animais, mas reforça que sempre busca pessoas que conhece e que vão cuidar bem dos bichos. “Eu tiro cachorro da rua e não posso deixar que ele volte”, diz, preocupada.

Esta matéria foi a última de uma série especial sobre a causa animal, produzida pela Assembleia de Minas.